TRT12ProcedenteJulgamento: 04/07/2024

Embargos de Terceiro Cível nº 00009343720245120040

Processo nº 0000934-37.2024.5.12.0040

VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA

Assuntos (classificação CNJ)

Penhora Online / BACEN JUD · Intervenção de Terceiros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 0000934-37.2024.5.12.0040 · VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA · julgado em 04/07/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penhora Online / BACEN JUD

44% procedente0% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 217 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00028526620135020064

    Processo nº 0002852-66.2013.5.02.0064

    SDI-4 - Cadeira 7

    Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Seguro Desemprego ·

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371

    Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371

    1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10020878220155020719

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 10

    Intimação / Notificação · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT ·

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51536003820268217000

    Processo nº 5153600-38.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira

    Fornecimento de Energia Elétrica · Penhora Online / BACEN JUD

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10005879520165020702

    Processo nº 1000587-95.2016.5.02.0702

    SDI-4 - Cadeira 6

    Intimação / Notificação · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Integração em Verbas Rescisórias

  • TRT2Cumprimento Provisório de SentençaImprocedente
    Cumprimento Provisório de Sentença nº 10006317720265020601

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    21ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Penhora Online / BACEN JUD · Cumprimento Provisório de Sentença · Multa de 10% · Honorários na Justiça do Trabalho

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