Jurisprudência sobre Insalubridade
152 decisões públicas tratam de Insalubridade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Insalubridade
Calculado de 150 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00030858720175090562
Processo nº 0003085-87.2017.5.09.0562
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Horas in Itinere · Insalubridade
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00002801720225110018
Processo nº 0000280-17.2022.5.11.0018
Gabinete da Presidencia
Pensão Vitalícia · Insalubridade · Doença Ocupacional · Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005974420205020462
Processo nº 1000597-44.2020.5.02.0462
Gabinete da Presidencia
Cálculo/Repercussão · Insalubridade · Contagem de Minutos Residuais · Ente Público · Adicional de Horas Extras · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109472420215150006
Processo nº 0010947-24.2021.5.15.0006
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Horas in Itinere
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10013126220225020318
Processo nº 1001312-62.2022.5.02.0318
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Periculosidade · Insalubridade · Assistência Judiciária Gratuita · Reflexos
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 10009394220205020046
Processo nº 1000939-42.2020.5.02.0046
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Horas Extras · Base de Cálculo · Honorários Advocatícios · Descontos Previdenciários
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006216420205170012
Processo nº 0000621-64.2020.5.17.0012
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Insalubridade · Indenizaçao por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 01040455220165010451
Processo nº 0104045-52.2016.5.01.0451
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Ente Público · Ônus da Prova
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004108020225020263
Processo nº 1000410-80.2022.5.02.0263
Gabinete da Presidencia
Periculosidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Hora Extra · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Insalubridade · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Honorários Periciais · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005064720225130024
Processo nº 0000506-47.2022.5.13.0024
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10008246320205020032
Processo nº 1000824-63.2020.5.02.0032
Gabinete da Presidencia
Desconfiguração de Justa Causa · Honorários na Justiça do Trabalho · Insalubridade · Acúmulo de Função · Assédio Moral · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · C
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00007681520215230101
Processo nº 0000768-15.2021.5.23.0101
Gabinete da Presidencia
Banco de Horas · Insalubridade · Adicional de Horas Extras
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00204403920205040241
Processo nº 0020440-39.2020.5.04.0241
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Valor Arbitrado · Fruição / Gozo · Intervalo 15 Minutos Mulher · Revelia · Outros Descontos Salariais · Multa de 40% do FGTS · Insalubridade · Base de Cálculo · Adicional de Horas Extras · Honorários Periciais · Anotação / Baixa / Retificação · Negativa de Prestação Jurisdiciona
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004201720215020601
Processo nº 1000420-17.2021.5.02.0601
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Adicional de Insalubridade · Depósito/Diferenças · Adicional de Periculosidade · Adicional de Horas Extras · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Reflexos · Horas Extras · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Indenizado - Efeitos · Correção Monetária ·
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00004310920225080101
Processo nº 0000431-09.2022.5.08.0101
Gabinete da Presidencia
Transcedência · Insalubridade · Preparo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012798820215020033
Processo nº 1001279-88.2021.5.02.0033
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intervalo Interjonadas · Indenização por Dano Moral · Insalubridade · Assédio Moral · Adicional Noturno · Hora Noturna Reduzida · Valor Arbitrado · Reflexos · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Honorários Periciais · Adicional de Ho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10015316320185020432
Processo nº 1001531-63.2018.5.02.0432
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Hora Extra · Produção · Penhora Online / BACEN JUD · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116501120205150128
Processo nº 0011650-11.2020.5.15.0128
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Ente Público · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102035520205150138
Processo nº 0010203-55.2020.5.15.0138
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Controle de Jornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio / Tíquete Alimentação · Juros de Mora · Honorários na Justiça do Trabalho · Lixo Urbano · Categoria Profissional · Hipoteca Judiciária · Enquadramento Sindical · Negativa de Prestação Jurisdicional · Insalubridade ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001903420225020473
Processo nº 1000190-34.2022.5.02.0473
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000907720215090654
Processo nº 0000090-77.2021.5.09.0654
Gabinete da Presidencia
Grupo Econômico · Anotação / Baixa / Retificação · Honorários Profissionais · Vale Transporte · Assistência Judiciária Gratuita · Insalubridade · Indenizaçao por Dano Moral
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00101135320215030071
Processo nº 0010113-53.2021.5.03.0071
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Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Horas in Itinere · Férias / Gozo / Fruição · Indenização / Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Insalubridade · Indenizado - Efeitos · Trabalho aos Domingos · Provas · AVISO PRÉVIO · Saldo de Salário
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104949120195150008
Processo nº 0010494-91.2019.5.15.0008
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Outros Agentes Insalubres · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Diferenças por Desvio de Função · Reflexos · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Insalubridade · Hora Noturna Reduzida
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112045520215150101
Processo nº 0011204-55.2021.5.15.0101
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Competência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00116488020215150039
Processo nº 0011648-80.2021.5.15.0039
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Honorários Advocatícios · Insalubridade · Prorrogação do Horário Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Adicional Noturno · Periculosidade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011005420215020422
Processo nº 1001100-54.2021.5.02.0422
Gabinete da Presidencia
Liberação das Guias · Auxílio / Tíquete Alimentação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Rescisão Indireta · Contratuais · AVISO PRÉVIO · Saldo de Salário · Insalubridade · Férias Proporcionais · Indenização / Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salári
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008616820205060009
Processo nº 0000861-68.2020.5.06.0009
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106297220215150028
Processo nº 0010629-72.2021.5.15.0028
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Incorporação · Hora Noturna Reduzida · Insalubridade · Horas in Itinere · Sobreaviso · Unicidade Contratual · Turno Ininterrupto de Revezamento
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003254620185090073
Processo nº 0000325-46.2018.5.09.0073
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Doença Ocupacional · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105304720215150014
Processo nº 0010530-47.2021.5.15.0014
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Desconto Assistencial · Levantamento do FGTS · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Férias Proporcionais · Anotação / Baixa / Retificação · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004143620205020442
Processo nº 1000414-36.2020.5.02.0442
Gabinete da Presidencia
Terceirização / Tomador de Serviços · Salário por Equiparação / Isonomia · Contratuais · Adicional Noturno · Horas Extras · Periculosidade · Anotação / Baixa / Retificação · Intervalo Interjornada · Benefício de Ordem · Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Responsabilidade So
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103930920205150141
Processo nº 0010393-09.2020.5.15.0141
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional · Décimo Terceiro Salário · Insalubridade · Horas Extras · Indenização · Reflexos · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho ·
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00123068220175150027
Processo nº 0012306-82.2017.5.15.0027
Gabinete da Presidencia
Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Duração do Trabalho · Correção Monetária · Indenizaçao por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Multa do Art. 475-J do CPC · Reflexos · Insalubridade · Contrato de Safra · Horas In Itinere
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105087320205030073
Processo nº 0010508-73.2020.5.03.0073
Gabinete da Presidencia
Ente Público · Transcendência · Insalubridade · Anotação/Retenção da CTPS · Sobreaviso · Restituição/Indenização de Despesas
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000353020205060013
Processo nº 0000035-30.2020.5.06.0013
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Insalubridade
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00005349720115150071
Processo nº 0000534-97.2011.5.15.0071
Gabinete da Presidencia
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Contagem de Minutos Residuais · Intervalo Intrajornada · Doença Ocupacional · Horas Extras · Honorários Periciais · Doença Ocupacional · Adicional Noturno · Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Periculosidade · Reduç
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00108869820195150115
Processo nº 0010886-98.2019.5.15.0115
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Insalubridade · Doença Ocupacional · Feriado em Dobro · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Correção Monetária · Armazenamento de Líquido Inflamável · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Doen
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204438620215040005
Processo nº 0020443-86.2021.5.04.0005
Gabinete da Presidencia
Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113976820185180141
Processo nº 0011397-68.2018.5.18.0141
Gabinete da Presidencia
Coisa Julgada · Trabalho aos Domingos · Saldo de Salário · Intervalo Intrajornada · Periculosidade · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Efeitos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000912320215050024
Processo nº 0000091-23.2021.5.05.0024
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Adicional de Insalubridade · Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001015720205020060
Processo nº 1000101-57.2020.5.02.0060
Gabinete da Presidencia
Ferramentas Próprias · Sobreaviso · Adicional de Horas Extras · Insalubridade · Periculosidade · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios · Adicional de Hora Extra · Litigância de Má Fé
- TSTRecurso de Revista com AgravoNão conhecidoRecurso de Revista com Agravo nº 00203625920205040204
Processo nº 0020362-59.2020.5.04.0204
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Insalubridade · Assédio Moral · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Compensação de Jornada · Sobreaviso · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Moral · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003994720215020211
Processo nº 1000399-47.2021.5.02.0211
Gabinete da Presidencia
Periculosidade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Insalubridade · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207932320205040001
Processo nº 0020793-23.2020.5.04.0001
Gabinete da Presidencia
Vale Transporte · Custas · Insalubridade · Adicional de Hora Extra · Indenização por Dano Moral · Justa Causa / Falta Grave · Ente Público
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010031520175020351
Processo nº 1001003-15.2017.5.02.0351
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Sucessão · Outros Agentes Insalubres · Base de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Extra/Intervalo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Compensação em Atividade Insalubre · Restituição / Indenização de Despesa · Negativa de Prestação Jurisdicio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112942320215150082
Processo nº 0011294-23.2021.5.15.0082
Gabinete da Presidencia
Contribuição Confederativa · Horas Extras · Indenizado - Efeitos · Rescisão Indireta · Intervalo Interjornada · Indenizaçao por Dano Moral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Insalubridade · Multa de 40% do FGTS
- TSTPetição CívelNão conhecidoPetição Cível nº 00004990720205230102
Processo nº 0000499-07.2020.5.23.0102
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Insalubridade · Adicional de Horas Extras · Intervalo 15 Minutos Mulher · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Sobreaviso
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009698020155090012
Processo nº 0000969-80.2015.5.09.0012
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Férias / Gozo / Fruição · Insalubridade · Adicional Noturno · Indenizaçao por Dano Moral · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00165297920205160016
Processo nº 0016529-79.2020.5.16.0016
Gabinete da Presidencia
Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011631520215020605
Processo nº 1001163-15.2021.5.02.0605
Gabinete da Presidencia
Multa Cominatória / Astreintes · Honorários Periciais · Insalubridade · Honorários Advocatícios
- TSTRecurso de Revista com AgravoProcedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00002296420215210017
Processo nº 0000229-64.2021.5.21.0017
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00122386520165150093
Processo nº 0012238-65.2016.5.15.0093
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Insalubridade · Imposto de Renda · Base de Cálculo · Empreitada/Dono da Obra · Recuperação Judicial · Reflexos · Provas · Multa do Art. 475-J do CPC · Terceirização / Tomador de Serviços
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012415420215020202
Processo nº 1001241-54.2021.5.02.0202
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Acidente de Trabalho · Anotação / Baixa / Retificação · Vale Transporte · Depósito / Diferenças · Pensão Vitalícia · Integração ao Salário · Levantamento / Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Insalubridade · Salário Suplementar · Acidente de Trabalho · Indeniz
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106497520205150003
Processo nº 0010649-75.2020.5.15.0003
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Reflexos · Insalubridade · Horas Extras · Indenização / Terço Constitucional · Ente Público · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202890820205040101
Processo nº 0020289-08.2020.5.04.0101
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Insalubridade · Doença Ocupacional · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Depósito / Diferenças · Periculosidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Justa Causa/Falta Grave · Doença Ocupacional
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00102347920195180121
Processo nº 0010234-79.2019.5.18.0121
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · AVISO PRÉVIO · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público · Insalubridade
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00210373020175040009
Processo nº 0021037-30.2017.5.04.0009
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Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Adicional Noturno · AVISO PRÉVIO · Divisor de Horas Extras · Expurgos Inflacionários · Insalubridade · Intervalo 15 Minutos Mulher · Multa do Artigo 467 da CLT · Base de Cálculo · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010888920205020611
Processo nº 1001088-89.2020.5.02.0611
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Depósito / Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Depósito/Diferenças · Condições Degradantes · AVISO PRÉVIO · Insalubridade · Férias Proporcionais · Anotação/Baixa/Retificação · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Anota
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201176520145040331
Processo nº 0020117-65.2014.5.04.0331
Gabinete da Presidencia
Desconfiguração de Justa Causa · Indenizaçao por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Penhora / Depósito/ Avaliação · Horas Extras · Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000494520185230131
Processo nº 0000049-45.2018.5.23.0131
Gabinete da Presidencia
Despesa com Deslocamento · Horas In Itinere · Insalubridade · Adicional de Hora Extra · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios
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