TSTNão conhecidoJulgamento: 14/07/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10005974420205020462

Processo nº 1000597-44.2020.5.02.0462

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Cálculo/Repercussão · Insalubridade · Contagem de Minutos Residuais · Ente Público · Adicional de Horas Extras · Horas Extras

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 1000597-44.2020.5.02.0462 · Gabinete da Presidencia · julgado em 14/07/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cálculo/Repercussão

66% procedente1% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 2.075 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001853520185020252

    Processo nº 1000185-35.2018.5.02.0252

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 17

    Contratuais · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009420520205020205

    Processo nº 1000942-05.2020.5.02.0205

    5ª Turma - Cadeira 5

    Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Doming

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006447320205020088

    Processo nº 1000644-73.2020.5.02.0088

    Órgão Especial - Cadeira 22

    Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/T

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015221420225020060

    Processo nº 1001522-14.2022.5.02.0060

    Tribunal Pleno - Cadeira 92

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Difer

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007034720215020049

    Processo nº 1000703-47.2021.5.02.0049

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional ·

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 10010479320205020071

    Processo nº 1001047-93.2020.5.02.0071

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra

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