TSTNão conhecidoJulgamento: 13/06/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102035520205150138

Processo nº 0010203-55.2020.5.15.0138

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Controle de Jornada · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio / Tíquete Alimentação · Juros de Mora · Honorários na Justiça do Trabalho · Lixo Urbano · Categoria Profissional · Hipoteca Judiciária · Enquadramento Sindical · Negativa de Prestação Jurisdicional · Insalubridade · Cláusula Penal · Cartão de Ponto · Ônus da Prova · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Suspeição · Vale Transporte · Documental · Vale Transporte · Custas / Emolumentos

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0010203-55.2020.5.15.0138 · Gabinete da Presidencia · julgado em 13/06/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Controle de Jornada

57% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 4.810 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009420520205020205

    Processo nº 1000942-05.2020.5.02.0205

    5ª Turma - Cadeira 5

    Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Doming

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10015386520215020039

    Processo nº 1001538-65.2021.5.02.0039

    Tribunal Pleno - Cadeira 85

    Adicional Noturno · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018765120235020077

    Processo nº 1001876-51.2023.5.02.0077

    Tribunal Pleno - Cadeira 7

    Descontos Previdenciários · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Rescisão do Contrato de Trabalho ·

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007303420245020046

    Processo nº 1000730-34.2024.5.02.0046

    Tribunal Pleno - Cadeira 52

    Dano Moral / Material · Acúmulo de Função · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Gratificação · Gratificação de Caixa · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Função · Salário por Acúmulo de Car

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