Jurisprudência sobre Gestante / Adotante / Paternidade
14 decisões públicas tratam de Gestante / Adotante / Paternidade — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gestante / Adotante / Paternidade
Calculado de 217 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gestante / Adotante / Paternidade
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00114628020245030073
Processo nº 0011462-80.2024.5.03.0073
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Contrato Individual de Trabalho · Assédio Moral · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Gestante / Adotante / Paternidade · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50013373320264020000
Processo nº 5001337-33.2026.4.02.0000
GABINETE 21
Regime · Gestante / Adotante / Paternidade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Reintegração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004722920245120057
Processo nº 0000472-29.2024.5.12.0057
Gabinete da Presidencia
Gestante / Adotante / Paternidade · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
- TJRRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08446326120258230010
Processo nº 0844632-61.2025.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Gestante / Adotante / Paternidade · Licenças
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111368920235030030
Processo nº 0011136-89.2023.5.03.0030
Gabinete da Presidencia
Gestante / Adotante / Paternidade · FGTS · Honorários Advocatícios · Indenizado - Efeitos · Férias Coletivas · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais
- TJRRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08222870420258230010
Processo nº 0822287-04.2025.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Gestante / Adotante / Paternidade · Admissão / Permanência / Despedida
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00101965920245030008
Processo nº 0010196-59.2024.5.03.0008
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo · Acúmulo de Função · Banco de Horas · Reflexos · Multa do Artigo 477 da CLT · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Horas Extras · Partic
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00115839620245030077
Processo nº 0011583-96.2024.5.03.0077
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Reflexos · Gestante/Adotante · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Gestante / Adotante / Paternidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Gestante · FGTS · Indenização por Dano Moral · Férias · Li
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10628384820244013300
Processo nº 1062838-48.2024.4.01.3300
15ª Vara JEF - Salvador
Gestante / Adotante / Paternidade · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Indenização por Dano Moral
- TRF5Agravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 08075771920204050000
Processo nº 0807577-19.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Gestante / Adotante / Paternidade · Estabilidade · Reintegração ou Readmissão · Admissão / Permanência / Despedida
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10010932820204013811
Processo nº 1001093-28.2020.4.01.3811
01ª Divinópolis
Sistema Remuneratório e Benefícios · Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) · Gestante / Adotante / Paternidade
- TJAPApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00084873920168030001
Processo nº 0008487-39.2016.8.03.0001
GABINETE 01
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Regularidade Formal · Gestante / Adotante / Paternidade
- TJAPProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00376150720168030001
Processo nº 0037615-07.2016.8.03.0001
2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Gratificação Natalina/13º salário · Indenização por Dano Moral · Regularidade Formal · Gestante / Adotante / Paternidade
- TSTEmbargosImprocedenteEmbargos nº 08763855120075120001
Processo nº 0876385-51.2007.5.12.0001
Gabinete da Presidencia
Indenizaçao por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Plano de Demissão Voluntária · Verbas Rescisórias · Bancários · Compensação · Nulidade · Execução Previdenciária · Gestante / Adotante / Paternidade · Juros · Correção Monetária · Multa Cominatória / Astreintes · Inde
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