Jurisprudência sobre Agente Agressivo - Ruído
109 decisões públicas tratam de Agente Agressivo - Ruído — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Agente Agressivo - Ruído
Calculado de 109 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50087284120224025121
Processo nº 5008728-41.2022.4.02.5121
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50017021320264025004
Processo nº 5001702-13.2026.4.02.5004
2 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Concessão · RMI - Renda Mensal Inicial · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50076053820264025001
Processo nº 5007605-38.2026.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído · Agente Cancerígeno
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50986944120234025101
Processo nº 5098694-41.2023.4.02.5101
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10032416920254013606
Processo nº 1003241-69.2025.4.01.3606
Vara Única de Juína
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10772572120254013500
Processo nº 1077257-21.2025.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Averbação / Contagem de Tempo Especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10951521320254013300
Processo nº 1095152-13.2025.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50046168420254025004
Processo nº 5004616-84.2025.4.02.5004
3 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Poeira · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00222609820134013800
Processo nº 0022260-98.2013.4.01.3800
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 50128130520254020000
Processo nº 5012813-05.2025.4.02.0000
GABINETE 05
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50039505020254025112
Processo nº 5003950-50.2025.4.02.5112
2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50036190720254025003
Processo nº 5003619-07.2025.4.02.5003
1 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50048724320244025107
Processo nº 5004872-43.2024.4.02.5107
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Concessão · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 10197149120244013307
Processo nº 1019714-91.2024.4.01.3307
2ª TR - R1 - Goiânia
Agente Agressivo - Ruído
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08015213920244058500
Processo nº 0801521-39.2024.4.05.8500
SREEO
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50019824320244025104
Processo nº 5001982-43.2024.4.02.5104
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Frentista · Agente Agressivo - Eletricidade · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50026481720244025113
Processo nº 5002648-17.2024.4.02.5113
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50033450820234025005
Processo nº 5003345-08.2023.4.02.5005
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 50029030220244025104
Processo nº 5002903-02.2024.4.02.5104
Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais
Frentista · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50018279720254025106
Processo nº 5001827-97.2025.4.02.5106
2ª Vara Federal de Petrópolis
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50079055920244025101
Processo nº 5007905-59.2024.4.02.5101
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de Auxílio Doença Não Acidentário como Tempo de Serviço · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50037316120254025104
Processo nº 5003731-61.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Eletricidade
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50035843520254025104
Processo nº 5003584-35.2025.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50105469220254025001
Processo nº 5010546-92.2025.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Vigilante · Concessão · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00051883220254058500
Processo nº 0005188-32.2025.4.05.8500
5ª Vara Federal
Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10194973520254013300
Processo nº 1019497-35.2025.4.01.3300
21ª Vara JEF - Salvador
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50017993820254025104
Processo nº 5001799-38.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50020977920254025120
Processo nº 5002097-79.2025.4.02.5120
4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50055851120254025001
Processo nº 5005585-11.2025.4.02.5001
1º Núcleo de Justiça 4.0 - SJES - Previdenciário
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50010103920254025104
Processo nº 5001010-39.2025.4.02.5104
5ª Vara Federal de Volta Redonda
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 50017837020254020000
Processo nº 5001783-70.2025.4.02.0000
GABINETE 02
Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50001415520254025111
Processo nº 5000141-55.2025.4.02.5111
Vara Federal de Angra dos Reis
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10028253720254013304
Processo nº 1002825-37.2025.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50001379120254025119
Processo nº 5000137-91.2025.4.02.5119
Vara Federal de Barra do Piraí
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50011898820254025001
Processo nº 5001189-88.2025.4.02.5001
2ª Vara Federal de Vitória
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Conversão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído · RMI - Renda Mensal Inicial
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50121619120244025118
Processo nº 5012161-91.2024.4.02.5118
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Cancerígeno
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10277363520244013600
Processo nº 1027736-35.2024.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Químico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50097923020244025117
Processo nº 5009792-30.2024.4.02.5117
2ª Vara Federal de São Gonçalo
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50252556020244025101
Processo nº 5025255-60.2024.4.02.5101
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50058149020244025005
Processo nº 5005814-90.2024.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10497550820244013900
Processo nº 1049755-08.2024.4.01.3900
01ª - Belém
Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00409231120244058000
Processo nº 0040923-11.2024.4.05.8000
14ª Vara Federal
Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50098918220234025101
Processo nº 5009891-82.2023.4.02.5101
3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Por Tempo de Contribuição · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
- TRF1Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 10348973220244010000
Processo nº 1034897-32.2024.4.01.0000
Gabinete 01
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50195334520244025101
Processo nº 5019533-45.2024.4.02.5101
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Urbana (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído · RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50085872020244025002
Processo nº 5008587-20.2024.4.02.5002
2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Ruído
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10285118620244013200
Processo nº 1028511-86.2024.4.01.3200
01ª - Manaus
Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50062638820244025121
Processo nº 5006263-88.2024.4.02.5121
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08094110920224058400
Processo nº 0809411-09.2022.4.05.8400
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50033070520244025120
Processo nº 5003307-05.2024.4.02.5120
1ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50046971620244025118
Processo nº 5004697-16.2024.4.02.5118
3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50043357120244025002
Processo nº 5004335-71.2024.4.02.5002
2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50043577220244025118
Processo nº 5004357-72.2024.4.02.5118
3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50093164720234025110
Processo nº 5009316-47.2023.4.02.5110
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Concessão · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50292074720244025101
Processo nº 5029207-47.2024.4.02.5101
18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50025246120244025104
Processo nº 5002524-61.2024.4.02.5104
4ª Vara Federal de Volta Redonda
Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Cancerígeno · Agente Agressivo - Poeira · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50019353320244025116
Processo nº 5001935-33.2024.4.02.5116
1 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50074977720244025001
Processo nº 5007497-77.2024.4.02.5001
3º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Químico · Agente Agressivo - Ruído · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Poeira
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50020314220244025118
Processo nº 5002031-42.2024.4.02.5118
3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50144764620244025101
Processo nº 5014476-46.2024.4.02.5101
37ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Conversão · Agente Agressivo - Ruído
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