TRF1ProcedenteJulgamento: 15/11/2024

Procedimento Comum Cível nº 10497550820244013900

Processo nº 1049755-08.2024.4.01.3900

01ª - Belém

Assuntos (classificação CNJ)

Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 1049755-08.2024.4.01.3900 · 01ª - Belém · julgado em 15/11/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Agente Agressivo - Ruído

66% procedente2% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 109 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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