TRT5ImprocedenteJulgamento: 14/08/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006982120255050016

Processo nº 0000698-21.2025.5.05.0016

16ª Vara do Trabalho de Salvador

Representação Processual · Interesse Processual · Competência da Justiça do Trabalho · Relação de Trabalho · Chamamento ao Processo · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Ritos · Contrato Individual de Trabalho · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão do Contrato de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Quitação · Aviso Prévio · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT
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Como os tribunais decidem: Representação Processual

6% procedente1% parcialmente procedente13% improcedente

Calculado de 725 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009632420255210001

    Processo nº 0000963-24.2025.5.21.0001

    Gabinete da Presidencia

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Rescisão do Contrato de Trabalho · Acidente de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Representação Processual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Feriado em Dobro

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210700820245040451

    Processo nº 0021070-08.2024.5.04.0451

    Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez

    Honorários Advocatícios · Tempestividade · Representação Processual · Equiparação Salarial · Levantamento do Depósito Recursal · Tempestividade · isonomia/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita

  • TJRSAção RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 51179087520268217000

    Processo nº 5117908-75.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Murilo Magalhães Castro Filho

    Promessa de Compra e Venda · Rescisão / Resolução · Ação Rescisória · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Reexame de Fatos e Provas · Representação Processual

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003926620245170141

    Processo nº 0000392-66.2024.5.17.0141

    Gabinete da Presidencia

    Preparo · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Salário por Fora - Integração · Representação Processual · Salário/Diferença Salarial

  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00221666820185040451

    Processo nº 0022166-68.2018.5.04.0451

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Representação Processual · Pressupostos Extrínsecos · Suspensão / Interrupção · Tempestividade · Preparo · Nulidade

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006811720235050222

    Processo nº 0000681-17.2023.5.05.0222

    Gab. Des. Agenor Calazans

    Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Redução/Supressão · Trabalho aos Domingos · Férias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 d

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