Recurso Ordinário Trabalhista nº 10021161020245020011
Processo nº 1002116-10.2024.5.02.0011
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Assuntos (classificação CNJ)
Ônus da Prova · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Compensação em Atividade Insalubre · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Outros Descontos Salariais · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Ônus da ProvaAcúmulo de FunçãoDesvio de FunçãoCompensação de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaBanco de HorasCompensação em Atividade InsalubreAdicional de Horas ExtrasDécimo Terceiro SalárioSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeOutros Agentes InsalubresCumulação com Adicional de InsalubridadeOutros Descontos SalariaisDiferenças por Desvio de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoRescisão IndiretaVerbas RescisóriasDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralAssédio MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1002116-10.2024.5.02.0011 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90 · julgado em 19/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.