Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10019958620245020720
Processo nº 1001995-86.2024.5.02.0720
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ônus da Prova · Responsabilidade · Distribuição Dinâmica - Inversão · Equiparação Salarial · FGTS · Vale Transporte · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Desvio de Função · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Sócio/Acionista · Sucessão de Empregadores · Mora · Hora Extra/Intervalo
Inteiro teor disponível
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Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoÔnus da ProvaResponsabilidadeDistribuição Dinâmica - InversãoEquiparação SalarialFGTSVale TransporteCTPSFGTSPIS/RAIS - CadastramentoDesvio de FunçãoContrato de Experiência - NulidadeAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasDuração do TrabalhoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoCálculo/RepercussãoRescisão do Contrato de TrabalhoRescisão IndiretaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalExpurgos InflacionáriosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaSócio/AcionistaSucessão de EmpregadoresMoraHora Extra/Intervalo
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001995-86.2024.5.02.0720 · Tribunal Pleno - Cadeira 65 · julgado em 27/05/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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