Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008184520255020464
Processo nº 1000818-45.2025.5.02.0464
Tribunal Pleno - Cadeira 47
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Férias · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Seguro Desemprego · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Nulidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Moral · FGTS
Inteiro teor disponível
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Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDano Moral / MaterialFérias / Gozo / FruiçãoFGTSLevantamento do FGTSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasFeriado em DobroFériasFérias ColetivasDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeCumulação com Adicional de InsalubridadeGratificação de FériasSeguro DesempregoFGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%NulidadeAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MoralFGTS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000818-45.2025.5.02.0464 · Tribunal Pleno - Cadeira 47 · julgado em 15/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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