Agravo de Petição nº 10001123820205020076
Processo nº 1000112-38.2020.5.02.0076
SDI-7 - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Rescisão Indireta · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Outras Relações de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Plano de Cargos e Salários · Proporcional · Indenização por Dano Moral · Condições da Ação · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Dissídio Coletivo (1.160)
Inteiro teor disponível
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Assédio MoralMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTRescisão IndiretaReajuste SalarialSalário Vencido/RetidoLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAviso PrévioOutras Relações de TrabalhoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisAuxílio/Cesta AlimentaçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoTrabalho em Condições Análogas à de EscravoPlano de Cargos e SaláriosProporcionalIndenização por Dano MoralCondições da AçãoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSHonorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoDissídio Coletivo (1.160)
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000112-38.2020.5.02.0076 · SDI-7 - Cadeira 2 · julgado em 27/07/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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