Agravo de Petição nº 00012245920105020254
Processo nº 0001224-59.2010.5.02.0254
SDI-8 - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Nulidade - Ausência de Citação · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Trabalho Externo · Turno Ininterrupto de Revezamento · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Trabalho em Domicílio/Teletrabalho · Cartão de Ponto · Cargo de Confiança · Comissionista · Divisor · Gorjeta · Pré-contratação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Eletricitário · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Assistência Judiciária Gratuita
Inteiro teor disponível
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Nulidade - Ausência de CitaçãoFGTSCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoAlteração da JornadaCompensação de JornadaControle de JornadaHoras ExtrasHoras in Itinereintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoTrabalho ExternoTurno Ininterrupto de RevezamentoAcordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoTrabalho em Domicílio/TeletrabalhoCartão de PontoCargo de ConfiançaComissionistaDivisorGorjetaPré-contrataçãoReflexosAdicional de Hora ExtraParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAdicional de PericulosidadeBase de CálculoEletricitárioHora Extra - IntegraçãoTempo de Exposiçãoindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAssistência Judiciária Gratuita
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001224-59.2010.5.02.0254 · SDI-8 - Cadeira 5 · julgado em 05/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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