Jurisprudência sobre Representação comercial
16 decisões públicas tratam de Representação comercial — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Representação comercial
Calculado de 313 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Representação comercial
- TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 03237361120138130024
Processo nº 0323736-11.2013.8.13.0024
14ª Câmara Cível
Representação comercial
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 50366684320188130024
Processo nº 5036668-43.2018.8.13.0024
21ª Câmara Cível
Agência e Distribuição · Comissão · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Perdas e Danos · Prestação de Serviços · Representação comercial
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00028187020248250014
Processo nº 0002818-70.2024.8.25.0014
0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Defeito, nulidade ou anulação · Oferta e Publicidade · Representação comercial · Serviços Profissionais · Irregularidade no atendimento · Direitos da Personalidade · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Perdas e Danos · Indeniza
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07524758020248070000
Processo nº 0752475-80.2024.8.07.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Representação comercial · Correção Monetária · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cumprimento Provisório de Sentença
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00035660420254050000
Processo nº 0003566-04.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Representação comercial · Correção Monetária · Repetição de indébito · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Retido na fonte
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50031971920214036143
Processo nº 5003197-19.2021.4.03.6143
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Cofins · Suspensão da Exigibilidade · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Base de Cálculo · Representação comercial
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00207241820248250000
Processo nº 0020724-18.2024.8.25.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Representação comercial · Pagamento · Efeitos · Efeito Suspensivo a Recurso · Liminar · Perdas e Danos
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 03913444920238130000
Processo nº 0391344-49.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Representação comercial · Perdas e Danos · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Dever de Informação
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 01518247520253000000
Processo nº 0151824-75.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Espécies de Contratos · Representação comercial · Impenhorabilidade · Efeito Suspensivo a Recurso · Tutela de Urgência
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 10136859620138260068
Processo nº 1013685-96.2013.8.26.0068
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Representação comercial · Comissão · Ônus da Prova · Prescrição e Decadência · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50244520220204036100
Processo nº 5024452-02.2020.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Representação comercial · Compensação · Retido na fonte · Espécies de Contratos · Suspensão da Exigibilidade · Extinção do Crédito Tributário
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 10882944120198260100
Processo nº 1088294-41.2019.8.26.0100
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Representação comercial · Rescisão / Resolução · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Efeito Suspensivo a Recurso
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 54983501720188090000
Processo nº 5498350-17.2018.8.09.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Representação comercial · Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Rescisão / Resolução
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08099356720214058100
Processo nº 0809935-67.2021.4.05.8100
7ª Vara Federal
Repetição de indébito · Custas · Honorários Advocatícios em FGTS · Retido na fonte · Representação comercial
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10132860420214013500
Processo nº 1013286-04.2021.4.01.3500
09ª - Goiânia
Suspensão da Exigibilidade · PIS · Retido na fonte · Representação comercial · Cofins · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- TJAMApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 06262548220148040001
Processo nº 0626254-82.2014.8.04.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR ERNESTO ANSELMO QUEIROZ CHÍXARO
Rescisão / Resolução · Imputação do Pagamento · Pagamento · Perdas e Danos · Representação comercial · Planos de Saúde
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.