Jurisprudência sobre Pessoa Idosa
49 decisões públicas tratam de Pessoa Idosa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Pessoa Idosa
Calculado de 49 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Pessoa Idosa
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007208920255020422
Processo nº 1000720-89.2025.5.02.0422
9ª Turma - Cadeira 1
Pessoa Idosa · Provas em geral · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Contribuições Previdenciárias · Ônus da Prova · Processo do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005539120255120008
Processo nº 0000553-91.2025.5.12.0008
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Adicional de Periculosidade · Férias · Adicional por Tempo de Serviço · Auxílio-Alimentação · Gratificação Natalina/13º salário · Pessoa Idosa · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Acúmulo de Função · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Arti
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10010305720255020467
Processo nº 1001030-57.2025.5.02.0467
Tribunal Pleno - Cadeira 40
Pessoa Idosa · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Outros Agentes Insalubres · Rescisão Indireta · M
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009974420255020604
Processo nº 1000997-44.2025.5.02.0604
Tribunal Pleno - Cadeira 29
Pessoa Idosa · Competência Territorial · Efeito Suspensivo a Recurso · Greve · Honorários na Justiça do Trabalho
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000036020255020072
Processo nº 1000003-60.2025.5.02.0072
18ª Turma - Cadeira 4
Pessoa Idosa · Dano Moral / Material · Prorrogação do Horário Noturno · Vale Transporte · Rescisão Indireta · Saldo de Salário · Grupo Econômico · Equipamento de Proteção Individual - EPI
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100269620235150070
Processo nº 0010026-96.2023.5.15.0070
Gabinete da Presidencia
Alimentação · Multa de 40% do FGTS · Litigância de Má Fé · Pessoa Idosa · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015699220255020056
Processo nº 1001569-92.2025.5.02.0056
56ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pessoa Idosa · Horas Extras · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40%
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10013869620255020032
Processo nº 1001386-96.2025.5.02.0032
32ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pessoa Idosa · Intervalo · Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Proporcionais · Férias · Férias Coletivas · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Descontos Previdenciários
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10008664320255020063
Processo nº 1000866-43.2025.5.02.0063
63ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pessoa Idosa · Direito de Empresa · Legitimidade Ativa e Passiva · Competência Territorial · Honorários Advocatícios · Competência da Justiça do Trabalho
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10011172120255020432
Processo nº 1001117-21.2025.5.02.0432
5ª Vara do Trabalho de Santo André
Plano de Saúde · Estabilidade Acidentária · Nulidade · Sucessão de Empregadores · Tutela Provisória de Urgência · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Rescisão Antecipada do
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50167340420254025001
Processo nº 5016734-04.2025.4.02.5001
5ª Vara Federal de Vitória
Admissão / Permanência / Despedida · Indenização por Dano Moral · Salário / Diferença Salarial · Pessoa Idosa
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10009216620255020039
Processo nº 1000921-66.2025.5.02.0039
39ª Vara do Trabalho de São Paulo
Ausência de Legitimidade para a Causa · Bem de Família · Impenhorabilidade · Moradia · Nulidade - Ausência de Citação · Pessoa Idosa
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10009144620255020016
Processo nº 1000914-46.2025.5.02.0016
16ª Vara do Trabalho de São Paulo
Moradia · Impenhorabilidade · Bem de Família · Suspensão da Execução · Pessoa Idosa · Nulidade - Ausência de Citação · Ausência de Legitimidade para a Causa
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10009153120255020016
Processo nº 1000915-31.2025.5.02.0016
16ª Vara do Trabalho de São Paulo
Auxílio Moradia · Ausência de Legitimidade para a Causa · Bem de Família · Impenhorabilidade · Moradia · Nulidade - Ausência de Citação · Pessoa Idosa · Suspensão da Execução
- TRT22Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00001991120255220001
Processo nº 0000199-11.2025.5.22.0001
1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Pessoa Idosa · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10024906520245020386
Processo nº 1002490-65.2024.5.02.0386
6ª Vara do Trabalho de Osasco
Representação Processual · Intimação / Notificação · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Relação de Trabalho · Anotação na CTPS · Sucumbenciais · Honorários Periciais · Documental · FGTS · Confissão ·
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10019919720245020025
Processo nº 1001991-97.2024.5.02.0025
25ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pessoa Idosa · Responsabilidade Civil do Empregador · Fraude · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Divisor de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Salário p
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07003818620238020047
Processo nº 0700381-86.2023.8.02.0047
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Vendas casadas · Pessoa Idosa · Indenização do Prejuízo · Liminar · Assistência Judiciária Gratuita · Superendividamento · Práticas Abusivas · Dever de Informação · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Interpretaçã
- TRT7Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00038492320245070000
Processo nº 0003849-23.2024.5.07.0000
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
Pessoa Idosa · Tutela de Urgência · Penhora de Salário / Proventos · Práticas Procedimentais Contrárias aos Parâmetros Legais · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10005697920245020254
Processo nº 1000569-79.2024.5.02.0254
4ª Vara do Trabalho de Cubatão
Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Pessoa Idosa · Intimação / Notificação · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Penhora no Rosto dos Autos
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10011094920245020086
Processo nº 1001109-49.2024.5.02.0086
86ª Vara do Trabalho de São Paulo
Pessoa Idosa · Prevenção · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Penhora Online / BACEN JUD · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Processo Judicial Eletrônico - PJe
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005046920225020411
Processo nº 1000504-69.2022.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Pessoa Idosa · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Bem de Família · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salári
- TRT20Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006163720245200006
Processo nº 0000616-37.2024.5.20.0006
6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Competência da Justiça do Trabalho · Pessoa Idosa · Dano Moral / Material · Plano de Saúde
- TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10009550920245020061
Processo nº 1000955-09.2024.5.02.0061
61ª Vara do Trabalho de São Paulo
Impenhorabilidade · Moradia · Pessoa Idosa · Nulidade - Ausência de Citação · Conexão · Bem de Família
- TRT12Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006013620245120024
Processo nº 0000601-36.2024.5.12.0024
VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
Ocupação · Pessoa Idosa · Avaliação / Reavaliação · Cerceamento de Defesa · Excesso de Penhora · Expropriação de Bens
- TRT12Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007612120245120005
Processo nº 0000761-21.2024.5.12.0005
1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
Assistência à Saúde · Invalidez Permanente · Tratamento da Própria Saúde · Custas · Citação · Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Ritos · Assinatura Eletrônica / Digital · Intervalo · Responsabilidade · Assistenciais · Jus Postulandi · Suspensão da Cobrança - Devedor Benefic
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10018298220235020043
Processo nº 1001829-82.2023.5.02.0043
9ª Turma - Cadeira 1
Pessoa Idosa · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
- TRT12Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003907320245120032
Processo nº 0000390-73.2024.5.12.0032
2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
Pessoa Idosa · Moradia · Impenhorabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Intervenção de Terceiros
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005022820225020467
Processo nº 1000502-28.2022.5.02.0467
SDI-7 - Cadeira 4
Pessoa Idosa · Reintegração de Empregado · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização
- TRT16Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00160032420245160000
Processo nº 0016003-24.2024.5.16.0000
Gab. Des. Francisco Jose de Carvalho Neto
Pessoa Idosa
- TRT2Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10325877620235020000
Processo nº 1032587-76.2023.5.02.0000
SDI-7 - Cadeira 3
Pessoa Idosa · Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Adimplemento e Extinção · Citação · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Prazo · Antecipaçã
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007856420235020710
Processo nº 1000785-64.2023.5.02.0710
9ª Turma - Cadeira 3
Aplicabilidade · Pessoa Idosa · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50936707120194025101
Processo nº 5093670-71.2019.4.02.5101
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Empréstimo consignado · Indenização por Dano Moral · Dever de Informação · Indenização por Dano Material · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Oferta e Publicidade · Pessoa Idosa
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004855920235050121
Processo nº 0000485-59.2023.5.05.0121
1ª Vara do Trabalho de Candeias
Pessoa Idosa
- TRF2Cumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50250602120234025001
Processo nº 5025060-21.2023.4.02.5001
6ª Vara Federal de Vitória
Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Expedição de CND · Pessoa Idosa · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC · Custas · Assistência Judiciária Gratuita · Repetição de indébito
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10008037620235020713
Processo nº 1000803-76.2023.5.02.0713
41ª Vara do Trabalho de São Paulo
Contribuições Previdenciárias · Pessoa Idosa · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Anotação na CTPS · Tutela de Urgência · Honorários Periciais · Contratuais · Negociação Coletiva Trabalhista · Peticion
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004441020235170008
Processo nº 0000444-10.2023.5.17.0008
8ª Vara do Trabalho de Vitória
Alimentação · Pessoa Idosa · Guias do Seguro Desemprego
- TRT7Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007844020225070016
Processo nº 0000784-40.2022.5.07.0016
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho
Pessoa Idosa · Anotação na CTPS · Diversos · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10003484020235020090
Processo nº 1000348-40.2023.5.02.0090
90ª Vara do Trabalho de São Paulo
Moradia · Pessoa Idosa · Legitimidade Ativa e Passiva · Impenhorabilidade · Excesso de Penhora · Bem de Família · Tutela de Urgência · Atos executórios · Documental
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014214220225020006
Processo nº 1001421-42.2022.5.02.0006
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Intimação / Notificação · Assistência Social · Pessoa Idosa · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Anotação na CTPS · Dano Moral / Material
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50785906220224025101
Processo nº 5078590-62.2022.4.02.5101
26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Pessoa Idosa · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Prescrição e Decadência · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10036058620225020000
Processo nº 1003605-86.2022.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 86
Pessoa Idosa · Violação Literal à Disposição de Lei · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
- TRF2Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 50964037320204025101
Processo nº 5096403-73.2020.4.02.5101
GABINETE 04
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Decadência/Prescrição · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Pessoa Idosa
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006486820225110004
Processo nº 0000648-68.2022.5.11.0004
4ª Vara do Trabalho de Manaus
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Contribuições Previdenciárias · Condições da Ação · Pessoa Idosa · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Sucessão de Empregadores
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012939120205020717
Processo nº 1001293-91.2020.5.02.0717
Órgão Especial - Cadeira 24
Assédio Moral · Comissões e Percentuais · Dispensa Discriminatória · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Fora - Integração · Indenização · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo T
- TRT2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10004222420215020039
Processo nº 1000422-24.2021.5.02.0039
39ª Vara do Trabalho de São Paulo
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Obrigação de Dar · Plano de Cargos e Salários · Pessoa Idosa
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50692039120204025101
Processo nº 5069203-91.2020.4.02.5101
34ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Incidência sobre Aposentadoria · Repetição de indébito · Pessoa Idosa · Alíquota Progressiva · Retido na fonte · Isenção
- TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10007319720205020421
Processo nº 1000731-97.2020.5.02.0421
1ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba
Reconhecimento de Relação de Emprego · Redução/Supressão · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGT
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.