TRT12ImprocedenteJulgamento: 31/05/2024

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007612120245120005

Processo nº 0000761-21.2024.5.12.0005

1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ

Assuntos (classificação CNJ)

Assistência à Saúde · Invalidez Permanente · Tratamento da Própria Saúde · Custas · Citação · Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Ritos · Assinatura Eletrônica / Digital · Intervalo · Responsabilidade · Assistenciais · Jus Postulandi · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Documental · Depósito/Diferenças · Base de Cálculo · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000761-21.2024.5.12.0005 · 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ · julgado em 31/05/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência à Saúde

65% procedente3% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 77 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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