Jurisprudência sobre Cumulação
Selecionamos 60 decisões públicas que tratam de Cumulação — súmulas, teses e precedentes indexados a partir de fontes oficiais dos tribunais superiores. Cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Cumulação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08238950420234058300
Processo nº 0823895-04.2023.4.05.8300
6ª Vara Federal
Cumulação · Acumulação de Proventos
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08010196520268140055
Processo nº 0801019-65.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08010188020268140055
Processo nº 0801018-80.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08008784620268140055
Processo nº 0800878-46.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00093671720264058001
Processo nº 0009367-17.2026.4.05.8001
12ª Vara Federal
Cumulação · Data de Início de Benefício (DIB) · Seguro desemprego
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08003172120268140023
Processo nº 0800317-21.2026.8.14.0023
VARA ÚNICA DE IRITUIA
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08003077420268140023
Processo nº 0800307-74.2026.8.14.0023
VARA ÚNICA DE IRITUIA
Cumulação
- TJSCRemessa Necessária CívelImprocedenteRemessa Necessária Cível nº 50014114920238240064
Processo nº 5001411-49.2023.8.24.0064
Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08005459420268140055
Processo nº 0800545-94.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08005441220268140055
Processo nº 0800544-12.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08005380520268140055
Processo nº 0800538-05.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08005372020268140055
Processo nº 0800537-20.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08005346520268140055
Processo nº 0800534-65.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08005233620268140055
Processo nº 0800523-36.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08005208120268140055
Processo nº 0800520-81.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08005147420268140055
Processo nº 0800514-74.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08005120720268140055
Processo nº 0800512-07.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPIProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08031065520268180031
Processo nº 0803106-55.2026.8.18.0031
4ª VARA DE PARNAÍBA
Cumulação
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08061997920234058000
Processo nº 0806199-79.2023.4.05.8000
13ª Vara Federal
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08002401220268140023
Processo nº 0800240-12.2026.8.14.0023
VARA ÚNICA DE IRITUIA
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08002392720268140023
Processo nº 0800239-27.2026.8.14.0023
VARA ÚNICA DE IRITUIA
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08002384220268140023
Processo nº 0800238-42.2026.8.14.0023
VARA ÚNICA DE IRITUIA
Cumulação
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00055288120264058001
Processo nº 0005528-81.2026.4.05.8001
10ª Vara Federal
Cumulação · Rural (art. 42/44) · Rural (art. 59/63)
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08002332620268140021
Processo nº 0800233-26.2026.8.14.0021
VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
Cumulação
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08002324120268140021
Processo nº 0800232-41.2026.8.14.0021
VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
Cumulação
- TJCEConsulta AdministrativaProcedenteConsulta Administrativa nº 30007602920268060070
Processo nº 3000760-29.2026.8.06.0070
1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATEUS
Cumulação
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08007150720268140107
Processo nº 0800715-07.2026.8.14.0107
VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08257376720268140301
Processo nº 0825737-67.2026.8.14.0301
6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08003111520268140055
Processo nº 0800311-15.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJMTAgravo Regimental CívelImprocedenteAgravo Regimental Cível nº 10187307720168110041
Processo nº 1018730-77.2016.8.11.0041
Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Repetição de indébito · Cumulação · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50087507720254040000
Processo nº 5008750-77.2025.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Químico · Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08201462720268140301
Processo nº 0820146-27.2026.8.14.0301
6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Retificação de Nome · Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08002133020268140055
Processo nº 0800213-30.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00062727920224058401
Processo nº 0006272-79.2022.4.05.8401
3ª Relatoria da Turma Recursal
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08002080820268140055
Processo nº 0800208-08.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08003322920268140107
Processo nº 0800332-29.2026.8.14.0107
VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
Cumulação
- TRF1Recurso Inominado CívelNão conhecidoRecurso Inominado Cível nº 10098841620254014100
Processo nº 1009884-16.2025.4.01.4100
1ª TR - R1 Porto Velho
Auxílio por Incapacidade Temporária · Cumulação · Concessão
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08001007620268140055
Processo nº 0800100-76.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10007096120264014100
Processo nº 1000709-61.2026.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Cumulação · Deficiente · Data de Início de Benefício (DIB) · Parcelas de benefício não pagas
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08031756420268140301
Processo nº 0803175-64.2026.8.14.0301
6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Desmembramento · Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08000452820268140055
Processo nº 0800045-28.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10000738620264014103
Processo nº 1000073-86.2026.4.01.4103
Vara Única de Vilhena
Manutenção do Benefício pela equivalência salarial · Cumulação · Renúncia ao benefício
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08000322920268140055
Processo nº 0800032-29.2026.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00004396220264058200
Processo nº 0000439-62.2026.4.05.8200
3ª Vara Federal
Cumulação
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08000188320268140107
Processo nº 0800018-83.2026.8.14.0107
VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
Cumulação
- TJRORetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 70768934720258220001
Processo nº 7076893-47.2025.8.22.0001
PORTO VELHO - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08053567520258140009
Processo nº 0805356-75.2025.8.14.0009
2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08023554120258140055
Processo nº 0802355-41.2025.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08023537120258140055
Processo nº 0802353-71.2025.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08023510420258140055
Processo nº 0802351-04.2025.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08015648320258140019
Processo nº 0801564-83.2025.8.14.0019
VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08015587620258140019
Processo nº 0801558-76.2025.8.14.0019
VARA ÚNICA DE CURUÇÁ
Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08020526320258140043
Processo nº 0802052-63.2025.8.14.0043
VARA ÚNICA DE PORTEL
Cumulação
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10083901920254014003
Processo nº 1008390-19.2025.4.01.4003
Vara Única de Floriano
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Concessão · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Cumulação
- TJPARetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08022860920258140055
Processo nº 0802286-09.2025.8.14.0055
VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
Cumulação
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08038575320258140107
Processo nº 0803857-53.2025.8.14.0107
VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
Cumulação
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08008274620258140095
Processo nº 0800827-46.2025.8.14.0095
VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Cumulação
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08008249120258140095
Processo nº 0800824-91.2025.8.14.0095
VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Cumulação
- TJRODúvidaProcedenteDúvida nº 70085249220258220003
Processo nº 7008524-92.2025.8.22.0003
JARU - 1ª VARA CÍVEL
Cumulação
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10431088720254013600
Processo nº 1043108-87.2025.4.01.3600
06ª Vara JEF- Cuiabá
Cumulação · Deficiente
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