TJPAProcedenteJulgamento: 05/03/2026

Outros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08007150720268140107

Processo nº 0800715-07.2026.8.14.0107

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU

Assuntos (classificação CNJ)

Cumulação

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Pará · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Processo nº 0800715-07.2026.8.14.0107 · VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU · julgado em 05/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cumulação

47% procedente3% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 30 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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