Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004663120245230052
Processo nº 0000466-31.2024.5.23.0052
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Assuntos (classificação CNJ)
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Cerceamento de Defesa · Judicial · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fraude · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Anotação/Retenção da CTPS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Alteração Contratual · Comissões - Alteração ou Supressão
Inteiro teor disponível
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Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoCerceamento de DefesaJudicialDano Moral / MaterialFérias / Gozo / FruiçãoReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoAlteração da JornadaControle de JornadaHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaReflexosFeriado em DobroTrabalho aos DomingosFraudeIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoDoença OcupacionalPensão VitalíciaAcidente de TrabalhoAnotação/Retenção da CTPSIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAlteração ContratualComissões - Alteração ou Supressão
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000466-31.2024.5.23.0052 · GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO · julgado em 24/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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