Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004681920245020391
Processo nº 1000468-19.2024.5.02.0391
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Assuntos (classificação CNJ)
Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Relação de Trabalho · Unicidade Contratual · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Férias · Comissões e Percentuais · Gratificação de Férias · Pedido de Demissão · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Comissões - Alteração ou Supressão
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Arbitragem e Mediação no Direito Individual do TrabalhoEquiparação SalarialFérias / Gozo / FruiçãoRelação de TrabalhoUnicidade ContratualIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasFériasComissões e PercentuaisGratificação de FériasPedido de DemissãoFérias ProporcionaisIndenização por Dano MoralAssédio MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaComissões - Alteração ou Supressão
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000468-19.2024.5.02.0391 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20 · julgado em 05/06/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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