TRT6ImprocedenteJulgamento: 19/12/2025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011694320255060102

Processo nº 0001169-43.2025.5.06.0102

OLINDA - 02A VARA

Assuntos (classificação CNJ)

Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Rescisão do Contrato de Trabalho

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0001169-43.2025.5.06.0102 · OLINDA - 02A VARA · julgado em 19/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rescisão do Contrato de Trabalho

49% procedente2% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 2.697 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004664320265110101

    Processo nº 0000466-43.2026.5.11.0101

    1ª Vara do Trabalho de Parintins

    Adicional de Insalubridade · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10012695420255020049

    Processo nº 1001269-54.2025.5.02.0049

    17ª Turma - Cadeira 3

    Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Arbitragem · Vale Transporte · Depósito/Diferenças · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10018759120255020434

    Processo nº 1001875-91.2025.5.02.0434

    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    Honorários Advocatícios · Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Salário por Fora - Integração · M

  • TRT2Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 10021695520255020431

    Processo nº 1002169-55.2025.5.02.0431

    1ª Vara do Trabalho de Santo André

    Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Direito Individual do Trabalho · Contrato Individual de Trabalho

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000222020255020055

    Processo nº 1000022-20.2025.5.02.0055

    SDI-6 - Cadeira 7

    Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Vale Transporte · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Salário por Fora - Integração · Multa de 40% do FGTS · Multa d

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004681920245020391

    Processo nº 1000468-19.2024.5.02.0391

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Arbitragem e Mediação no Direito Individual do Trabalho · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Relação de Trabalho · Unicidade Contratual · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Férias · Comissões e Percentuais · Gratificação de Férias · Pedido de Demis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.