Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00022732820255120062
Processo nº 0002273-28.2025.5.12.0062
VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
Assuntos (classificação CNJ)
Rescisão / Resolução · Anotação na CTPS · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · Acúmulo de Função · Férias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Rescisão / ResoluçãoAnotação na CTPSDano Moral / MaterialLevantamento do FGTSCTPSFGTSAcúmulo de FunçãoFériasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoRescisão do Contrato de TrabalhoTermo de Rescisão ContratualAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralAnotação/Retenção da CTPS
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0002273-28.2025.5.12.0062 · VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA · julgado em 24/08/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.