Jurisprudência sobre Telefonia
38 decisões públicas tratam de Telefonia — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Telefonia
Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Telefonia
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00108950620118020001
Processo nº 0010895-06.2011.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Telefonia
- TJSCProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50048806320268240011
Processo nº 5004880-63.2026.8.24.0011
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque
Telefonia · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJDFTRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 08015633920248070016
Processo nº 0801563-39.2024.8.07.0016
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL, DRA. RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Telefonia · Indenização por Dano Moral · Prestação de Serviços · Irregularidade no atendimento
- TJDFTRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 07221090320258070007
Processo nº 0722109-03.2025.8.07.0007
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO DA SEGUNDA TURMA RECURSAL, DRA. GISELLE ROCHA RAPOSO
Telefonia · Indenização por Dano Moral
- TJDFTProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07009530720268070012
Processo nº 0700953-07.2026.8.07.0012
JUIZADO ESPECIAL C?VEL E CRIMINAL DE S?O SEBASTI?O
Telefonia · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60041886220268030001
Processo nº 6004188-62.2026.8.03.0001
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Indenização por Dano Material · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Telefonia
- TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50000633420268080032
Processo nº 5000063-34.2026.8.08.0032
1ª VARA - MIMOSO DO SUL
Assinatura Básica Mensal · Telefonia
- TJACProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00002227420258010070
Processo nº 0000222-74.2025.8.01.0070
2º Juizado Especial Cível de Rio Branco
Telefonia
- TJAPProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60550795820248030001
Processo nº 6055079-58.2024.8.03.0001
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Indenização por Dano Moral · Telefonia
- TJACProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00048625720248010070
Processo nº 0004862-57.2024.8.01.0070
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Telefonia
- TJACRecurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 07014329720238010003
Processo nº 0701432-97.2023.8.01.0003
Gabinete do Juiz Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira
Indenização por Dano Moral · Telefonia
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50017726320208240002
Processo nº 5001772-63.2020.8.24.0002
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Telefonia · Indenização por Dano Moral
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50101962620228210029
Processo nº 5010196-26.2022.8.21.0029
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
Prestação de Serviços · Telefonia
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07032118020238010070
Processo nº 0703211-80.2023.8.01.0070
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Telefonia
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10228282120224013400
Processo nº 1022828-21.2022.4.01.3400
03ª - Brasília
Telefonia
- TJESProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50020885020228080035
Processo nº 5002088-50.2022.8.08.0035
4ª VARA CÍVEL - VILA VELHA
Telefonia · Indenização por Dano Moral
- TJPARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08676541320198140301
Processo nº 0867654-13.2019.8.14.0301
TURMA RECURSAL
Telefonia · Indenização por Dano Moral
- TJAMRecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 06026954120198040092
Processo nº 0602695-41.2019.8.04.0092
2ª TURMA RECURSAL
Indenização por Dano Moral · Telefonia · Indenização por Dano Material
- TJPARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 08000812820208140040
Processo nº 0800081-28.2020.8.14.0040
TURMA RECURSAL
Telefonia · Indenização por Dano Moral
- TJRJApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 02364647520168190001
Processo nº 0236464-75.2016.8.19.0001
SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 21 C�MARA C�VEL
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Telefonia · Indenização por Dano Material
- TRF6Ação Civil PúblicaImprocedenteAção Civil Pública nº 10025569420194013825
Processo nº 1002556-94.2019.4.01.3825
VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
Irregularidade no atendimento · Telefonia · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TJPARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00059497420168140035
Processo nº 0005949-74.2016.8.14.0035
TURMA RECURSAL
Direito de Imagem · Telefonia
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08008036320198140051
Processo nº 0800803-63.2019.8.14.0051
VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM
Telefonia · Indenização por Dano Moral
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08743137220188140301
Processo nº 0874313-72.2018.8.14.0301
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Telefonia
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08063696520188140006
Processo nº 0806369-65.2018.8.14.0006
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA
Telefonia
- TJBARecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 80003985720158050036
Processo nº 8000398-57.2015.8.05.0036
TURMA RECURSAL DE ADMISSIBILIDADE
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Telefonia · Indenização por Dano Material · Cobrança indevida de ligações
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08004470520188140051
Processo nº 0800447-05.2018.8.14.0051
VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM
Indenização por Dano Moral · Telefonia
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08132421820178140006
Processo nº 0813242-18.2017.8.14.0006
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANANINDEUA
Telefonia · Assinatura Básica Mensal · Indenização por Dano Moral · Telefonia · Indenização por Dano Moral · Direito de Imagem
- TJMSCumprimento de Sentença de Ações ColetivasImprocedenteCumprimento de Sentença de Ações Coletivas nº 08307929520178120001
Processo nº 0830792-95.2017.8.12.0001
Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
Telefonia · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TJSCCumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 00059076620188240038
Processo nº 0005907-66.2018.8.24.0038
8ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Telefonia
- TJPACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 08078121020168140301
Processo nº 0807812-10.2016.8.14.0301
10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
Telefonia · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Cobrança indevida de ligações
- TJESCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00010666820168080062
Processo nº 0001066-68.2016.8.08.0062
1ª VARA - PIUMA
Telefonia · Assistência Judiciária Gratuita
- TJSCProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03020255820158240125
Processo nº 0302025-58.2015.8.24.0125
2ª Vara Cível da Comarca de Itapema
Telefonia · Assistência Judiciária Gratuita · Compra e Venda
- TJMACumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00004513420148100146
Processo nº 0000451-34.2014.8.10.0146
VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Assinatura Básica Mensal · Telefonia
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00493099820124025101
Processo nº 0049309-98.2012.4.02.5101
19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Telefonia
- TJSCCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 00034054020118240026
Processo nº 0003405-40.2011.8.24.0026
1ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim
Telefonia
- TJSCLiquidação por ArbitramentoProcedenteLiquidação por Arbitramento nº 00029765220118240033
Processo nº 0002976-52.2011.8.24.0033
2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí
Telefonia
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 09395175519874036100
Processo nº 0939517-55.1987.4.03.6100
06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
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