Jurisprudência sobre Moléstia Profissional ou Doença Grave
22 decisões públicas tratam de Moléstia Profissional ou Doença Grave — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Moléstia Profissional ou Doença Grave
Calculado de 124 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50151947220264025101
Processo nº 5015194-72.2026.4.02.5101
3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
CPF/Cadastro de Pessoas Físicas · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10699380220254013500
Processo nº 1069938-02.2025.4.01.3500
13ª Vara JEF - Goiânia
Moléstia Profissional ou Doença Grave · Incapacidade Laborativa Permanente · Acidente em Serviço · Incapacidade Laborativa Temporária · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TJTOAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00156434820258272700
Processo nº 0015643-48.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Tutela de Urgência · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Custas · Indenização por Dano Moral · Liminar
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00171886420254058500
Processo nº 0017188-64.2025.4.05.8500
4ª Vara Federal
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Incidência sobre Aposentadoria · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Isenção · Imunidade
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00318375220254058300
Processo nº 0031837-52.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Auxílio por Incapacidade Temporária · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Incapacidade Laborativa Permanente
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00212145320208080000
Processo nº 0021214-53.2020.8.08.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Exoneração ou Demissão · Aposentadoria · Ônus da Prova · Violação dos Princípios Administrativos · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08145326120234050000
Processo nº 0814532-61.2023.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Moléstia Profissional ou Doença Grave · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Juros
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00175883320244058300
Processo nº 0017588-33.2024.4.05.8300
14ª Vara Federal
Moléstia Profissional ou Doença Grave · Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00155010720244058300
Processo nº 0015501-07.2024.4.05.8300
29ª Vara Federal
Doença em Pessoa da Família · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10194784520244013500
Processo nº 1019478-45.2024.4.01.3500
04ª - Goiânia
Idoso · Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Repetição do Indébito · Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente · Concessão · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Incidência sobre Aposentadoria · Repetição de indébito · Correção da Tabela
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00131254820244058300
Processo nº 0013125-48.2024.4.05.8300
1ª Vara Federal
Moléstia Profissional ou Doença Grave · Auxílio por Incapacidade Temporária · Concessão · Acidente em Serviço
- TRF2Recurso de Medida Cautelar CívelImprocedenteRecurso de Medida Cautelar Cível nº 50966358020234025101
Processo nº 5096635-80.2023.4.02.5101
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Recurso de Medida Cautelar CívelImprocedenteRecurso de Medida Cautelar Cível nº 50360515620234025001
Processo nº 5036051-56.2023.4.02.5001
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Isenção · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Recurso de Medida Cautelar CívelImprocedenteRecurso de Medida Cautelar Cível nº 50938098120234025101
Processo nº 5093809-81.2023.4.02.5101
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Isenção · Repetição de indébito · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF2Recurso de Medida Cautelar CívelImprocedenteRecurso de Medida Cautelar Cível nº 50929965420234025101
Processo nº 5092996-54.2023.4.02.5101
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Isenção · Repetição de indébito
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50691085620234025101
Processo nº 5069108-56.2023.4.02.5101
8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Isenção · Repetição de indébito
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50035146820234025110
Processo nº 5003514-68.2023.4.02.5110
7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Isenção
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00013075720168160179
Processo nº 0001307-57.2016.8.16.0179
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Moléstia Profissional ou Doença Grave · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Correção Monetária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00085702820194013400
Processo nº 0008570-28.2019.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Retido na fonte · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Repetição de indébito
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10032727220184013400
Processo nº 1003272-72.2018.4.01.3400
25ª Vara JEF - Brasília
Aposentadoria · Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Moléstia Profissional ou Doença Grave
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00355606620134013400
Processo nº 0035560-66.2013.4.01.3400
03ª - Brasília
Nulidade de ato administrativo · Moléstia Profissional ou Doença Grave · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00064283720084013400
Processo nº 0006428-37.2008.4.01.3400
22ª - Brasília
Moléstia Profissional ou Doença Grave · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Nulidade de ato administrativo
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.