Jurisprudência sobre Inconstitucionalidade Material
8 decisões públicas tratam de Inconstitucionalidade Material — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Inconstitucionalidade Material
- TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 33083088720258130000
Processo nº 3308308-87.2025.8.13.0000
Órgão Especial
Processo Legislativo · Inconstitucionalidade Material
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000990720245120054
Processo nº 0000099-07.2024.5.12.0054
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky
Inconstitucionalidade Material · Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Fér
- TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00014169520235120047
Processo nº 0001416-95.2023.5.12.0047
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta
Inconstitucionalidade Material · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral
- TRT12Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00012419720235120016
Processo nº 0001241-97.2023.5.12.0016
2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
Inconstitucionalidade Material · Ônus da Prova · Estabilidade Acidentária · Responsabilidade Civil do Empregador · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Desconfiguração de Justa Causa
- TJAPDireta de InconstitucionalidadeProcedenteDireta de Inconstitucionalidade nº 00057009320238030000
Processo nº 0005700-93.2023.8.03.0000
GABINETE 05
Inconstitucionalidade Material
- TJPAEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 08099893520208140000
Processo nº 0809989-35.2020.8.14.0000
VICE PRESIDENCIA DO TJE/PA
Inconstitucionalidade Material
- TJBADireta de InconstitucionalidadeProcedenteDireta de Inconstitucionalidade nº 80043606020198050000
Processo nº 8004360-60.2019.8.05.0000
GABINETE DES EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
Inconstitucionalidade Material · Processo Legislativo · Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00018888220125150117
Processo nº 0001888-82.2012.5.15.0117
Gabinete da Presidencia
Prescrição e Decadência · Gratificação por Tempo de Serviço · Inconstitucionalidade Material · Prescrição e Decadência · Gratificação por Tempo de Serviço · Inconstitucionalidade Material
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.