Jurisprudência sobre Erro de Fato
193 decisões públicas tratam de Erro de Fato — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Erro de Fato
Calculado de 707 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Erro de Fato
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00011032420255080000
Processo nº 0001103-24.2025.5.08.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Terceiro Juridicamente Interessado · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cerceamento de Defesa · Cabimento
- TSTAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10012903720255000000
Processo nº 1001290-37.2025.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Documento Novo · Ação Rescisória · Assistência Judiciária Gratuita · Tutela Provisória de Urgência · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais
- TRT13Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00017958220255130000
Processo nº 0001795-82.2025.5.13.0000
Gabinete do Desembargador Wolney de Macedo Cordeiro
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Erro de Fato · Legitimidade Ativa e Passiva
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00103614220255050000
Processo nº 0010361-42.2025.5.05.0000
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Erro de Fato · Depósito Prévio · Cabimento · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Honorários Advocatícios · Pressuposto Processual
- TRT17Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00017800520255170000
Processo nº 0001780-05.2025.5.17.0000
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Revelia / Confissão · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00256731620245150000
Processo nº 0025673-16.2024.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Violação Literal à Disposição de Lei · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato
- TRT20Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00004412720255200000
Processo nº 0000441-27.2025.5.20.0000
Gab. Des. Rita Oliveira
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Violação Literal à Disposição de Lei · Erro de Fato · Falsidade de Prova
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00041179720255050000
Processo nº 0004117-97.2025.5.05.0000
Gab. Des. Cristina Azevedo
Nulidade · Cabimento · Erro de Fato · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00032414520255050000
Processo nº 0003241-45.2025.5.05.0000
Gab. Des. Viviane Leite
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Ofensa à Coisa Julgada · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00161814620195160000
Processo nº 0016181-46.2019.5.16.0000
Gabinete da Presidencia
Falsidade de Prova · Erro de Fato · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006750720175050000
Processo nº 0000675-07.2017.5.05.0000
Gabinete da Presidencia
Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Contrariedade a Súmula
- TRT17Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00027642320245170000
Processo nº 0002764-23.2024.5.17.0000
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Assistência Judiciária Gratuita · Cerceamento de Defesa · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Responsabilidade Civil do Empregador · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Acúmulo de Função · Indenização por Dano Material
- TRT19Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00030123220245190000
Processo nº 0003012-32.2024.5.19.0000
Gab Des Antonio Catão
Alteração Contratual · Alimentação · Nulidade · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Erro de Fato
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00337794320245050000
Processo nº 0033779-43.2024.5.05.0000
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Assistência Judiciária Gratuita · Horas Extras · Intervalo · Inexigibilidade / Isenção · Inépcia da Inicial · Contribuições Previdenciárias
- TRF1Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10370365420244010000
Processo nº 1037036-54.2024.4.01.0000
Gabinete 01
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Decisão Rescindenda · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Erro de Fato
- TRT17Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00017162920245170000
Processo nº 0001716-29.2024.5.17.0000
Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Honorários Advocatícios · Erro de Fato · Assistência Judiciária Gratuita
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10262106620244010000
Processo nº 1026210-66.2024.4.01.0000
Gabinete 04
Erro de Fato · Documento Novo · Períodos de Carência · Rural (Art. 48/51) · Híbrida (Art. 48/106) · Decisão Rescindenda · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50522446920238240000
Processo nº 5052244-69.2023.8.24.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Erro de Fato · Documento Novo · Penhora / Depósito/ Avaliação · Reexame de Fatos e Provas
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00801996920235220000
Processo nº 0080199-69.2023.5.22.0000
Gabinete da Vice-Presidencia
Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Reexame de Fatos e Provas · Erro de Fato · Ação Rescisória · Adicional de Insalubridade
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00057966920245050000
Processo nº 0005796-69.2024.5.05.0000
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Pressuposto Processual · Cabimento · Erro de Fato · Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios
- TRT20Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00004269220245200000
Processo nº 0000426-92.2024.5.20.0000
Gab. Des. Fabio Túlio
Nulidade · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato · Revelia / Confissão
- TRT16Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00171768320245160000
Processo nº 0017176-83.2024.5.16.0000
OJ de Analise de Recurso
Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00816997320235220000
Processo nº 0081699-73.2023.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Erro de Fato · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Base de Cálculo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006493920145050024
Processo nº 0000649-39.2014.5.05.0024
Gabinete da Presidencia
Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Erro de Fato · Limitação de Uso do Banheiro · Negativa de Prestação Jurisdicional · Vale Transporte · Reflexos
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202000920205040772
Processo nº 0020200-09.2020.5.04.0772
Gabinete da Presidencia
Base de Cálculo · Compensação de Jornada · Uniforme · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Horas in Itinere · Erro de Fato · Prorrogação do Horário Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00053864520235050000
Processo nº 0005386-45.2023.5.05.0000
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
Decisão Rescindenda · Violação Literal à Disposição de Lei · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Erro de Fato
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00005668720225060000
Processo nº 0000566-87.2022.5.06.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Cabimento · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TSTTutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 10005756320235000000
Processo nº 1000575-63.2023.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Pressuposto Processual
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00010993920235050000
Processo nº 0001099-39.2023.5.05.0000
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Nulidade · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Citação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ação Rescisória · Erro de Fato · Cerceamento de Defesa · Reexame de Fatos e Provas · Falsidade de Prova
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00068032520215150000
Processo nº 0006803-25.2021.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Violação Literal à Disposição de Lei · Reexame de Fatos e Provas · Cabimento · Terceiro Juridicamente Interessado · Jus Postulandi · Legitimidade Ativa
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00006940320235050000
Processo nº 0000694-03.2023.5.05.0000
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTAção RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10002959220235000000
Processo nº 1000295-92.2023.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Erro de Fato · Nulidade · Cabimento · Ofensa à Coisa Julgada · Intimação / Notificação · Interpretação e Alcance do Título Executivo
- TRF1Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10046163020234010000
Processo nº 1004616-30.2023.4.01.0000
Gabinete 35
Decisão Rescindenda · Sistema Financeiro da Habitação · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Revelia
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00103861720225030000
Processo nº 0010386-17.2022.5.03.0000
Gabinete da Presidencia
Fraude à Execução · Erro de Fato · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Erro de Procedimento
- TRT14Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00000085920235140000
Processo nº 0000008-59.2023.5.14.0000
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Suspensão / Interrupção · Rescisória de Rescisória
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaNão conhecidoRecurso Ordinário Trabalhista nº 00105075020195030000
Processo nº 0010507-50.2019.5.03.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Inexigibilidade / Isenção · Decisão Rescindenda · Dolo ou Colusão entre as Partes · Cabimento · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Tutela de Urgência
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00022435320205050000
Processo nº 0002243-53.2020.5.05.0000
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Legitimidade Ativa · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Termo Inicial do Prazo · Erro de Fato · Depósito Prévio · Cerceamento de Defesa · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Decisão Rescindenda · Inexigibilidade / Isenção ·
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00240494820225240000
Processo nº 0024049-48.2022.5.24.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Honorários Advocatícios · Violação Literal à Disposição de Lei · Assistência Judiciária Gratuita · Base de Cálculo
- TRT13Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00012294120225130000
Processo nº 0001229-41.2022.5.13.0000
Gabinete do Desembargador Thiago de Oliveira Andrade
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Cerceamento de Defesa
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012224420205020053
Processo nº 1001222-44.2020.5.02.0053
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Erro de Fato · Armazenamento de Líquido Inflamável · Adicional de Insalubridade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Outros Agentes Insalubres · Litigância de Má Fé · Adicional de Periculosidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Eletricitário · Assi
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009720620175050035
Processo nº 0000972-06.2017.5.05.0035
Gabinete da Presidencia
FGTS · Negativa de Prestação Jurisdicional · Trabalho Externo · Erro de Fato · Horas Extras · Enquadramento Sindical · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Indenização por Dano Moral · Ônus da Prova
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00803552820215220000
Processo nº 0080355-28.2021.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Violação Literal à Disposição de Lei · Plano de Saúde · Honorários na Justiça do Trabalho · Erro de Fato · Complementação de Benefício Previdenciário · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003141520195050551
Processo nº 0000314-15.2019.5.05.0551
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Honorários na Justiça do Trabalho · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Base de Cálculo
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00009629120225050000
Processo nº 0000962-91.2022.5.05.0000
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00006147320225050000
Processo nº 0000614-73.2022.5.05.0000
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato · Interpretação e Alcance do Título Executivo
- TRT8Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00001844020225080000
Processo nº 0000184-40.2022.5.08.0000
Gab. Des. Luis José de Jesus Ribeiro
Ação Rescisória · Honorários na Justiça do Trabalho · Nulidade · Assistência Judiciária Gratuita · Erro de Fato
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00070299820195150000
Processo nº 0007029-98.2019.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Reexame de Fatos e Provas · Cabimento · Documento Novo · Falsidade de Prova
- TRT17Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00007186620215170000
Processo nº 0000718-66.2021.5.17.0000
GAB. DESA. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER
Cabimento · Erro de Fato · Assistência Judiciária Gratuita · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00056367020215150000
Processo nº 0005636-70.2021.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Erro de Fato · Reexame de Fatos e Provas
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00002989520205170000
Processo nº 0000298-95.2020.5.17.0000
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Erro de Fato · Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00804153520205220000
Processo nº 0080415-35.2020.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Alteração da Jornada · Erro de Fato · Cabimento · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT13Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00003081920215130000
Processo nº 0000308-19.2021.5.13.0000
Gabinete da Vice Presidência
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00079814820175150000
Processo nº 0007981-48.2017.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Legitimidade Ativa · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Depósito Prévio · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cabimento · Ofensa à Coisa Julgada · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00000633120205170000
Processo nº 0000063-31.2020.5.17.0000
Gabinete da Presidencia
Reexame de Fatos e Provas · Cabimento · Acidente de trabalho · Violação Literal à Disposição de Lei · Erro de Fato
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso OrdinárioParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10054043820205020000
Processo nº 1005404-38.2020.5.02.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Ação Trabalhista Arquivada · Competência da Justiça do Trabalho · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Ofensa à Coisa Julgada
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00802363820195220000
Processo nº 0080236-38.2019.5.22.0000
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Depósito Prévio · Reexame de Fatos e Provas · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Assistência Judiciária Gratuita · Indenização por Dano Material · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00009830420215050000
Processo nº 0000983-04.2021.5.05.0000
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
Erro de Fato · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Contrariedade a Súmula · Violação Literal à Disposição de Lei · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00071075820205150000
Processo nº 0007107-58.2020.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Violação Literal à Disposição de Lei · Erro de Fato
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008032320195170000
Processo nº 0000803-23.2019.5.17.0000
Gabinete da Presidencia
Contribuição Sindical · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Honorários Advocatícios · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contribuição Sindical · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT5Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00008652820215050000
Processo nº 0000865-28.2021.5.05.0000
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Violação Literal à Disposição de Lei · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Erro de Fato
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.