Ação Rescisória nº 10154570520255020000
Processo nº 1015457-05.2025.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Assuntos (classificação CNJ)
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ato / Negócio Jurídico · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Espécies de Contratos · Fraude à Execução · Inexigibilidade / Isenção · Terceiro Juridicamente Interessado
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Antecipação de Tutela / Recebimento como CautelarAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAto / Negócio JurídicoDecisão RescindendaErro de FatoEspécies de ContratosFraude à ExecuçãoInexigibilidade / IsençãoTerceiro Juridicamente Interessado
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1015457-05.2025.5.02.0000 · Tribunal Pleno - Cadeira 53 · julgado em 01/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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