TSTImprocedenteJulgamento: 30/01/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00222106620245150000

Processo nº 0022210-66.2024.5.15.0000

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Inexigibilidade / Isenção · Documento Novo

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0022210-66.2024.5.15.0000 · Gabinete da Presidencia · julgado em 30/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

61% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 398 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJCEApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 02016015920248060071

    Processo nº 0201601-59.2024.8.06.0071

    GADES - EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

    Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

  • STJAgravo em Recurso EspecialImprocedente
    Agravo em Recurso Especial nº 80273191520258050000

    Processo nº 8027319-15.2025.8.05.0000

    GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

    Títulos de Crédito · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00193058820245150000

    Processo nº 0019305-88.2024.5.15.0000

    Gabinete da Presidencia

    Documento Novo · Violação Literal à Disposição de Lei · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

  • TRT2Petição CívelImprocedente
    Petição Cível nº 10190330620255020000

    Processo nº 1019033-06.2025.5.02.0000

    16ª Turma - Cadeira 5

    Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

  • TRT2Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 10154570520255020000

    Processo nº 1015457-05.2025.5.02.0000

    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ato / Negócio Jurídico · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Espécies de Contratos · Fraude à Execução · Inexigibilidade / Isenção · Terceiro Juridicamente Interessado

  • TRT2Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 10153323720255020000

    Processo nº 1015332-37.2025.5.02.0000

    SDI-6 - Cadeira 2

    Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Desconfiguração de Justa Causa · Licenças/Afastamentos · Gestante · Reintegração de Empregado · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Vícios Formais da Sente

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