Jurisprudência sobre Documento Novo
19 decisões públicas tratam de Documento Novo — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Documento Novo
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00222106620245150000
Processo nº 0022210-66.2024.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Inexigibilidade / Isenção · Documento Novo
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00193058820245150000
Processo nº 0019305-88.2024.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Documento Novo · Violação Literal à Disposição de Lei · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar
- TRF5Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 08127810520244050000
Processo nº 0812781-05.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Rodrigo Tenório
Documento Novo
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10215830820245020000
Processo nº 1021583-08.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Cerceamento de Defesa · Cabimento · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Erro de Fato · Honorários Advocatícios
- TRF2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 50167566420244020000
Processo nº 5016756-64.2024.4.02.0000
GABINETE 23
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz · Erro de Fato · Legitimidade Ativa · Direito de Imagem · Documento Novo · Violação Literal à Disposição de Lei · Dolo ou Colusão entre as Partes
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10284687220235020000
Processo nº 1028468-72.2023.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Cabimento · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Inexigibilidade / Isenção · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Reexame de Fatos e Provas · Revelia / Confissão
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10281352320235020000
Processo nº 1028135-23.2023.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Ônus da Prova · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Documento Novo
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10011091020225020445
Processo nº 1001109-10.2022.5.02.0445
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Hora Not
- TRT12Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00004239620235120000
Processo nº 0000423-96.2023.5.12.0000
OJ de Análise de Recurso
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Documento Novo · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Violação Literal à Disposição de Lei · Inexigibilidade / Isenção
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605
Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenhei
- TRT16Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00162568020225160000
Processo nº 0016256-80.2022.5.16.0000
Gab. Des. Francisco Jose de Carvalho Neto
Erro de Fato · Documento Novo
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00059911720205150000
Processo nº 0005991-17.2020.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Documento Novo
- TRT7Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00805702620185070000
Processo nº 0080570-26.2018.5.07.0000
Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Documento Novo · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · FGTS
- TRT9Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00000789020185090000
Processo nº 0000078-90.2018.5.09.0000
GAB. DES. ARAMIS DE SOUZA SILVEIRA
Justa Causa/Falta Grave · Cabimento · Documento Novo · Erro de Fato · Dolo ou Colusão entre as Partes
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00224839520175040000
Processo nº 0022483-95.2017.5.04.0000
Gabinete Rejane Souza Pedra
Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Documento Novo · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Cabimento
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00224848020175040000
Processo nº 0022484-80.2017.5.04.0000
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Documento Novo · Cabimento · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00221911320175040000
Processo nº 0022191-13.2017.5.04.0000
GABINETE GEORGE ACHUTTI
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Documento Novo · Dolo ou Colusão entre as Partes · Violação Literal à Disposição de Lei · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Lide Simulada · Processo Fraudule
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00220647520175040000
Processo nº 0022064-75.2017.5.04.0000
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Comissões e Percentuais · Documento Novo · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Inexigibilidade / Isenção · Lide Simulada · Litigância de Má Fé · Representante Comercial Autônomo · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00021905320125050000
Processo nº 0002190-53.2012.5.05.0000
Gabinete da Presidencia
Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Horas Extras · Documento Novo
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