Jurisprudência sobre Terceiro Juridicamente Interessado
5 decisões públicas tratam de Terceiro Juridicamente Interessado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Terceiro Juridicamente Interessado
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10154570520255020000
Processo nº 1015457-05.2025.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ato / Negócio Jurídico · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Espécies de Contratos · Fraude à Execução · Inexigibilidade / Isenção · Terceiro Juridicamente Interessado
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50130989520254020000
Processo nº 5013098-95.2025.4.02.0000
GABINETE 31
Reajuste de Prestações · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Terceiro Juridicamente Interessado
- TRT2Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10101965920255020000
Processo nº 1010196-59.2025.5.02.0000
4ª Turma - Cadeira 1
Terceiro Juridicamente Interessado · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Fraude à Execução · Contrariedade a Súmula
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10012506720195020434
Processo nº 1001250-67.2019.5.02.0434
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salá
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00005454220205050281
Processo nº 0000545-42.2020.5.05.0281
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Dolo ou Colusão entre as Partes · Acordo Homologado/Efeitos · Terceiro Juridicamente Interessado
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