TRT2ProcedenteJulgamento: 02/07/2025

Ação Rescisória nº 10101965920255020000

Processo nº 1010196-59.2025.5.02.0000

4ª Turma - Cadeira 1

Assuntos (classificação CNJ)

Terceiro Juridicamente Interessado · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Fraude à Execução · Contrariedade a Súmula

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1010196-59.2025.5.02.0000 · 4ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 02/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

40% procedente3% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 1.246 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Ação RescisóriaImprocedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 53

    Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ato / Negócio Jurídico · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Espécies de Contratos · Fraude à Execução · Inexigibilidade / Isenção · Terceiro Juridicamente Interessado

  • TRF2Agravo de InstrumentoImprocedente
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    GABINETE 31

    Reajuste de Prestações · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Terceiro Juridicamente Interessado

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24

    Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Acidente de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salá

  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
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    Gab. Des. Renato Mário Borges Simões

    Dolo ou Colusão entre as Partes · Acordo Homologado/Efeitos · Terceiro Juridicamente Interessado

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