Jurisprudência sobre Decisão Rescindenda
31 decisões públicas tratam de Decisão Rescindenda — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Decisão Rescindenda
Calculado de 31 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Decisão Rescindenda
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10192938320255020000
Processo nº 1019293-83.2025.5.02.0000
5ª Turma - Cadeira 5
Rescisória de Rescisória · Decisão Rescindenda · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Tutela Provisória de Urgência
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10154570520255020000
Processo nº 1015457-05.2025.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 53
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Ato / Negócio Jurídico · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Espécies de Contratos · Fraude à Execução · Inexigibilidade / Isenção · Terceiro Juridicamente Interessado
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10095963820255020000
Processo nº 1009596-38.2025.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Ação Rescisória · Decisão Rescindenda · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Cerceamento de Defesa
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00021970320245130000
Processo nº 0002197-03.2024.5.13.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios
- TRT13Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00000991120255130000
Processo nº 0000099-11.2025.5.13.0000
Gabinete do Desembargador Paulo Maia Filho
Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios
- TRT13Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00001009320255130000
Processo nº 0000100-93.2025.5.13.0000
Gabinete da Vice Presidência
Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios
- TRT13Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00000592920255130000
Processo nº 0000059-29.2025.5.13.0000
Gabinete da Vice Presidência
Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios
- TRT13Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00025183820245130000
Processo nº 0002518-38.2024.5.13.0000
Gabinete da Vice Presidência
Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10215830820245020000
Processo nº 1021583-08.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 16
Cerceamento de Defesa · Cabimento · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Erro de Fato · Honorários Advocatícios
- TRT13Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00024395920245130000
Processo nº 0002439-59.2024.5.13.0000
Gabinete da Desembargadora Herminegilda Leite Machado
Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios
- TRT13Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00024291520245130000
Processo nº 0002429-15.2024.5.13.0000
Gabinete da Vice Presidência
Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios
- TRT13Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00022533620245130000
Processo nº 0002253-36.2024.5.13.0000
Gabinete da Vice Presidência
Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios
- TRT13Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00021710520245130000
Processo nº 0002171-05.2024.5.13.0000
Gabinete da Vice Presidência
Decisão Rescindenda · Honorários Advocatícios
- TRT12Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00015209720245120000
Processo nº 0001520-97.2024.5.12.0000
OJ de Análise de Recurso
Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Decisão Rescindenda · Ofensa à Coisa Julgada · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10145073020245020000
Processo nº 1014507-30.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43
Decisão Rescindenda · Falsidade de Prova · Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005502620145020033
Processo nº 0000550-26.2014.5.02.0033
Órgão Especial - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Decisão Rescindenda · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT2Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 10060579820245020000
Processo nº 1006057-98.2024.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Ação Rescisória · Honorários Advocatícios · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Decisão Rescindenda · Erro de Fato
- TRT13Ação RescisóriaProcedenteAção Rescisória nº 00052156620235130000
Processo nº 0005215-66.2023.5.13.0000
Gabinete da Vice Presidência
Honorários Advocatícios · Decisão Rescindenda
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10284687220235020000
Processo nº 1028468-72.2023.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Cabimento · Decisão Rescindenda · Documento Novo · Inexigibilidade / Isenção · Erro de Fato · Ofensa à Coisa Julgada · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Reexame de Fatos e Provas · Revelia / Confissão
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10281352320235020000
Processo nº 1028135-23.2023.5.02.0000
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Ônus da Prova · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Decisão Rescindenda · Depósito Prévio · Documento Novo
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10013869620205020606
Processo nº 1001386-96.2020.5.02.0606
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Grupo Econômico · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Contratuais · Ação Rescisória ·
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10032472420225020000
Processo nº 1003247-24.2022.5.02.0000
8ª Turma - Cadeira 3
Decisão Rescindenda · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Grupo Econômico
- TRT2Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 10027787520225020000
Processo nº 1002778-75.2022.5.02.0000
SDI-5 - Cadeira 10
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Reexame de Fatos e Provas
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10000061220185020605
Processo nº 1000006-12.2018.5.02.0605
8ª Turma - Cadeira 3
Juros · Adicional de Periculosidade · Contribuição Assistencial · Assédio Sexual · Descontos Salariais - Devolução · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aprendizagem · Acidente de Trabalho · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Anistia · Advogados · Engenhei
- TRT10Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00005006720205100000
Processo nº 0000500-67.2020.5.10.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
Decisão Rescindenda
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00071693520195150000
Processo nº 0007169-35.2019.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Revelia / Confissão · Decisão Rescindenda
- TRT10Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00002780220205100000
Processo nº 0000278-02.2020.5.10.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
Decisão Rescindenda
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007088320175090000
Processo nº 0000708-83.2017.5.09.0000
Gabinete da Presidencia
Desconto Assistencial · Decisão Rescindenda · Desconto Sindical
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00207644420185040000
Processo nº 0020764-44.2018.5.04.0000
Gabinete Maria Madalena Telesca
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Cabimento · Contrariedade a Súmula · Decisão Rescindenda · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Reexame de Fatos e Provas · Violação Literal à Disposição de Lei
- TRT4Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00203741120175040000
Processo nº 0020374-11.2017.5.04.0000
Gabinete Manuel Cid Jardon
Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Decisão Rescindenda · Erro de Fato · Honorários Advocatícios · Contrariedade a Súmula · Violação Literal à Disposição de Lei
- TSTPetição CívelImprocedentePetição Cível nº 00151547720165000000
Processo nº 0015154-77.2016.5.00.0000
Gabinete da Presidencia
Decisão Rescindenda
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