TSTProcedenteJulgamento: 21/06/2013

Recurso de Revista nº 00010584520115090012

Processo nº 0001058-45.2011.5.09.0012

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Prescrição · Gratificação · Adicional de Horas Extras · Competência · Competência da Justiça do Trabalho · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Horas Extras · Novação · Condições da Ação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Correção Monetária · Negativa de Prestação Jurisdicional · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Intervalo Intrajornada · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Intervalo 15 Minutos Mulher · Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Salário/Diferença Salarial · Cargo de Confiança

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso de Revista · Processo nº 0001058-45.2011.5.09.0012 · Gabinete da Presidencia · julgado em 21/06/2013. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prescrição

28% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 1.407 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Prescrição →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.