Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021556420255020401
Processo nº 1002155-64.2025.5.02.0401
1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
Assuntos (classificação CNJ)
Pressuposto Processual · Sucumbenciais · Salário / Pagamento · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Fruição/Gozo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Proporcional · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Expurgos Inflacionários · Multa do Artigo 467 da CLT · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Atos Discriminatórios · Assédio Moral · Doença Ocupacional
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Pressuposto ProcessualSucumbenciaisSalário / PagamentoDispensa / Rescisão do Contrato de TrabalhoFériasIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalOutras Relações de TrabalhoFruição/GozoRescisão do Contrato de TrabalhoRescisão IndiretaSeguro DesempregoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasAviso PrévioProporcionalDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSExpurgos InflacionáriosMulta do Artigo 467 da CLTDoença OcupacionalAcidente de TrabalhoAtos DiscriminatóriosAssédio MoralDoença Ocupacional
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1002155-64.2025.5.02.0401 · 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande · julgado em 05/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.