Jurisprudência sobre Pressuposto Processual
6 decisões públicas tratam de Pressuposto Processual — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Pressuposto Processual
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021556420255020401
Processo nº 1002155-64.2025.5.02.0401
1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
Pressuposto Processual · Sucumbenciais · Salário / Pagamento · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Fruição/Gozo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · I
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10025538520245020614
Processo nº 1002553-85.2024.5.02.0614
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Intimação / Notificação · Pressuposto Processual · Cláusula Penal · Interesse Processual · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Contro
- TRT8Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00005494120255080113
Processo nº 0000549-41.2025.5.08.0113
VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA
Pressuposto Processual
- TRT17Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002334920245170101
Processo nº 0000233-49.2024.5.17.0101
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Pressuposto Processual
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10016138920245020010
Processo nº 1001613-89.2024.5.02.0010
Tribunal Pleno - Cadeira 65
Pressuposto Processual · Ônus da Prova · Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários
- TRT7Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00100751620125070016
Processo nº 0010075-16.2012.5.07.0016
Gab. Des. Francisco José Gomes da Silva
Pressuposto Processual · Ação Rescisória · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar
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