Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002540320235020443
Processo nº 1000254-03.2023.5.02.0443
9ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Social · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Adicional de Risco · Hora Noturna/Hora Extra · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
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Assistência SocialDano Moral / MaterialFérias / Gozo / FruiçãoLevantamento do FGTSAdicional de RiscoHora Noturna/Hora ExtraFGTSAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoBanco de HorasAdicional de Horas ExtrasAdicional de Hora ExtraDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeGratificação de FériasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000254-03.2023.5.02.0443 · 9ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 27/02/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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