Agravo de Petição nº 00012512220115020411
Processo nº 0001251-22.2011.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Assuntos (classificação CNJ)
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Periciais · Honorários Advocatícios · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Revelia · Aplicabilidade · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Contratuais · Contribuição Sindical · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Reajuste Salarial · Salário Vencido/Retido · Despedida/Dispensa Imotivada · Nulidade · Obstativa · Outras Hipóteses de Estabilidade · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional
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Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0001251-22.2011.5.02.0411 · Tribunal Pleno - Cadeira 74 · julgado em 16/07/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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