TRT1ImprocedenteJulgamento: 24/06/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00108880720155010048

Processo nº 0010888-07.2015.5.01.0048

48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Desconfiguração de Justa Causa · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Abono Pecuniário · Gratificação de Férias · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Levantamento/Liberação · Justa Causa/Falta Grave · Organização Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Confederativa · Comissionista · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Cargo de Confiança · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Adicional Noturno · Assiduidade · Hora Extra - Integração · Integração ao Salário · Assédio Moral · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Trabalho · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Ajuda de Custo · Contratuais · Honorários na Justiça do Trabalho

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0010888-07.2015.5.01.0048 · 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro · julgado em 24/06/2015. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desconfiguração de Justa Causa

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 7.954 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007262620175110008

    Processo nº 0000726-26.2017.5.11.0008

    Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela

    Multa Convencional · Financeiras/Equiparação Bancário · Empresa de Processamento de Dados · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Divisor · Trabalho aos Domingos · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · P

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00033190220135020046

    Processo nº 0003319-02.2013.5.02.0046

    SDI-6 - Cadeira 7

    Anotação/Baixa/Retificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Qua

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002226820255020009

    Processo nº 1000222-68.2025.5.02.0009

    SDI-7 - Cadeira 9

    Anotação/Baixa/Retificação · Multa Prevista em Norma Coletiva · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Desconfiguração de Justa Causa · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10000740520155020463

    Processo nº 1000074-05.2015.5.02.0463

    Tribunal Pleno - Cadeira 29

    Contratuais · Contribuição Assistencial · Levantamento/Liberação · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Integração em Verbas Rescisórias · Indeni

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00834004620095020411

    Processo nº 0083400-46.2009.5.02.0411

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Impenhorabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Contrato Suspenso · Dirigente Sindical · Empregado Público · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva ·

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.