Jurisprudência sobre Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
5 decisões públicas tratam de Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- TJRNAlvará JudicialProcedenteAlvará Judicial nº 08015441320268205121
Processo nº 0801544-13.2026.8.20.5121
1ª VARA
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80001044420218050052
Processo nº 8000104-44.2021.8.05.0052
1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Bem de Família (Voluntário) · Administração de herança · Inventário e Partilha · Levantamento de Valor
- TJBAArrolamento SumárioProcedenteArrolamento Sumário nº 80041216920208050146
Processo nº 8004121-69.2020.8.05.0146
2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Bem de Família (Voluntário) · Inventário e Partilha
- TJBAInventárioProcedenteInventário nº 80002489720208050134
Processo nº 8000248-97.2020.8.05.0134
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Conversão da união estável em casamento · Regulamentação de Visitas · Reconhecimento / Dissolução · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Partilha · Inventário e Partilha · Administração de herança · Reconhecimento / Dissolução · Inventário e Partilha · Liminar ·
- TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80ProcedenteAlvará Judicial - Lei 6858/80 nº 05641693320148050001
Processo nº 0564169-33.2014.8.05.0001
4 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Levantamento de Valor
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