Jurisprudência sobre Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
4 decisões públicas tratam de Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
Calculado de 57 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08014426120258140022
Processo nº 0801442-61.2025.8.14.0022
VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
Defeito, nulidade ou anulação · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Caução · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Pessoas com deficiência
- TJPAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08014417620258140022
Processo nº 0801441-76.2025.8.14.0022
VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
Defeito, nulidade ou anulação · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Pessoas com deficiência
- TJPAApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08129158720258140040
Processo nº 0812915-87.2025.8.14.0040
ALEX PINHEIRO CENTENO
Defeito, nulidade ou anulação · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Caução · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Pessoas com deficiência
- TJRRProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08039195420198230010
Processo nº 0803919-54.2019.8.23.0010
1ª VARA CÍVEL
Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.