TJBAProcedenteJulgamento: 11/11/2020

Arrolamento Sumário nº 80041216920208050146

Processo nº 8004121-69.2020.8.05.0146

2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

Assuntos (classificação CNJ)

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Bem de Família (Voluntário) · Inventário e Partilha

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Arrolamento Sumário · Processo nº 8004121-69.2020.8.05.0146 · 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO · julgado em 11/11/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Bem de Família (Voluntário)

49% procedente3% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJRNAlvará JudicialProcedente
    Alvará Judicial nº 08015441320268205121

    Processo nº 0801544-13.2026.8.20.5121

    1ª VARA

    Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores

  • TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80Procedente
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80001044420218050052

    Processo nº 8000104-44.2021.8.05.0052

    1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS

    Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Bem de Família (Voluntário) · Administração de herança · Inventário e Partilha · Levantamento de Valor

  • TJBAInventárioProcedente
    Inventário nº 80002489720208050134

    Processo nº 8000248-97.2020.8.05.0134

    VARA JURISDIÇÃO PLENA

    Conversão da união estável em casamento · Regulamentação de Visitas · Reconhecimento / Dissolução · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Partilha · Inventário e Partilha · Administração de herança · Reconhecimento / Dissolução · Inventário e Partilha · Liminar ·

  • TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80Procedente
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 05641693320148050001

    Processo nº 0564169-33.2014.8.05.0001

    4 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS

    FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Levantamento de Valor

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