TJRNProcedenteJulgamento: 15/04/2026

Alvará Judicial nº 08015441320268205121

Processo nº 0801544-13.2026.8.20.5121

1ª VARA

Assuntos (classificação CNJ)

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte · Alvará Judicial · Processo nº 0801544-13.2026.8.20.5121 · 1ª VARA · julgado em 15/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

  • TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80Procedente
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 80001044420218050052

    Processo nº 8000104-44.2021.8.05.0052

    1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS

    Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Bem de Família (Voluntário) · Administração de herança · Inventário e Partilha · Levantamento de Valor

  • TJBAArrolamento SumárioProcedente
    Arrolamento Sumário nº 80041216920208050146

    Processo nº 8004121-69.2020.8.05.0146

    2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO

    Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Bem de Família (Voluntário) · Inventário e Partilha

  • TJBAInventárioProcedente
    Inventário nº 80002489720208050134

    Processo nº 8000248-97.2020.8.05.0134

    VARA JURISDIÇÃO PLENA

    Conversão da união estável em casamento · Regulamentação de Visitas · Reconhecimento / Dissolução · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Partilha · Inventário e Partilha · Administração de herança · Reconhecimento / Dissolução · Inventário e Partilha · Liminar ·

  • TJBAAlvará Judicial - Lei 6858/80Procedente
    Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 05641693320148050001

    Processo nº 0564169-33.2014.8.05.0001

    4 VARA DE SUCESSOES, ORFAOS INTERDITOS

    FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores · Levantamento de Valor

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.