Jurisprudência sobre Uso de documento falso
7 decisões públicas tratam de Uso de documento falso — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Uso de documento falso
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50091159220214047107
Processo nº 5009115-92.2021.4.04.7107
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Uso de documento falso · Falsificação de documento público
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00019848520174036181
Processo nº 0001984-85.2017.4.03.6181
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Uso de documento falso
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00007009320158030000
Processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Peculato · Peculato (art. 312, caput e § 1º) · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Associação Criminosa · Jurisdição e Competência · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00016840320178140097
Processo nº 0001684-03.2017.8.14.0097
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Receptação · Uso de documento falso · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00091804320164036181
Processo nº 0009180-43.2016.4.03.6181
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Uso de documento falso · Falsidade ideológica · Falsificação de documento público · Acordo de Não Persecução Penal
- TJGOExecução da PenaProcedenteExecução da Pena nº 52565190920218090051
Processo nº 5256519-09.2021.8.09.0051
3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Uso de documento falso
- TJMAConflito de JurisdiçãoProcedenteConflito de Jurisdição nº 00007585420198100035
Processo nº 0000758-54.2019.8.10.0035
GAB. DES. VICENTE DE PAULA GOMES DE CASTRO
Uso de documento falso · Furto Qualificado · Quadrilha ou Bando
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