Jurisprudência sobre Urgência
37 decisões públicas tratam de Urgência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Urgência
Calculado de 36 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Urgência
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08106826220238120002
Processo nº 0810682-62.2023.8.12.0002
Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Urgência
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10073152420254014300
Processo nº 1007315-24.2025.4.01.4300
Gabinete 13
Oncológico · Urgência · Padronizado
- TJDFTEmbargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 07025764520268070000
Processo nº 0702576-45.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR HECTOR VALVERDE SANTANNA
Liminar · Erro Médico · Erro Médico · Urgência
- TJMSApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08379168520248120001
Processo nº 0837916-85.2024.8.12.0001
Gab. Des. Ary Raghiant Neto
Urgência
- TJDFTRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 07384667620258070001
Processo nº 0738466-76.2025.8.07.0001
GABINETE DA EXMA. SRA. JU?ZA DE DIREITO SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Urgência
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08035585020254058000
Processo nº 0803558-50.2025.4.05.8000
Desemb. Fed. Roberto Wanderley
Urgência
- TJMSApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08139647420248120002
Processo nº 0813964-74.2024.8.12.0002
Gab. Des. Nélio Stábile
Urgência
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10188549520254013100
Processo nº 1018854-95.2025.4.01.3100
02ª - Macapá
Urgência
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07434504920228020001
Processo nº 0743450-49.2022.8.02.0001
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento médico-hospitalar · Urgência · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50594701420208210001
Processo nº 5059470-14.2020.8.21.0001
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Urgência
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07451323920228020001
Processo nº 0745132-39.2022.8.02.0001
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Urgência · Tratamento médico-hospitalar · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- TJALApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07182677620228020001
Processo nº 0718267-76.2022.8.02.0001
Presidência do Tribunal de Justiça
Tratamento médico-hospitalar · Urgência · Assistência Médico-Hospitalar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Serviços Hospitalares
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50032571120254025001
Processo nº 5003257-11.2025.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Sistema Único de Saúde (SUS) · Urgência · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00211559620244058001
Processo nº 0021155-96.2024.4.05.8001
10ª Vara Federal
Urgência
- TJALApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 07146475620228020001
Processo nº 0714647-56.2022.8.02.0001
2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tratamento da Própria Saúde · Urgência · Tratamento médico-hospitalar · Custeio de Assistência Médica
- TJALApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 07003345620238020001
Processo nº 0700334-56.2023.8.02.0001
3ª Câmara Cível do Trbinual de Justiça
Urgência · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Tratamento médico-hospitalar
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10375679820244013700
Processo nº 1037567-98.2024.4.01.3700
05ª - São Luís
Urgência
- TJGOMandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 54722777320238090051
Processo nº 5472277-73.2023.8.09.0051
4ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Urgência
- TJGOProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 54088665420238090084
Processo nº 5408866-54.2023.8.09.0084
Vara Judicial
Urgência
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10015124920234014100
Processo nº 1001512-49.2023.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Urgência
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07360420720228020001
Processo nº 0736042-07.2022.8.02.0001
Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Urgência · Tratamento médico-hospitalar · Tutela de Urgência · Assistência Médico-Hospitalar · Serviços Hospitalares
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07339514120228020001
Processo nº 0733951-41.2022.8.02.0001
Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Tratamento médico-hospitalar · Urgência · Serviços Hospitalares · Assistência Médico-Hospitalar · Tutela de Urgência
- TJALProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 07175125220228020001
Processo nº 0717512-52.2022.8.02.0001
Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Urgência · Tratamento médico-hospitalar · Assistência Médico-Hospitalar · Execução Penal e de Medidas Alternativas
- TRF1Tutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 10568044420214013500
Processo nº 1056804-44.2021.4.01.3500
08ª - Goiânia
Urgência · Eletiva
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10154429820214013100
Processo nº 1015442-98.2021.4.01.3100
06ª - Macapá
Urgência
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10355742520214013700
Processo nº 1035574-25.2021.4.01.3700
06ª - São Luís
Urgência
- TJGOProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 53934086720218090051
Processo nº 5393408-67.2021.8.09.0051
18ª Vara Cível e Ambiental
Urgência
- TJRRCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08201898520218230010
Processo nº 0820189-85.2021.8.23.0010
2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Urgência
- TJBAProcedimento Comum Infância e JuventudeProcedenteProcedimento Comum Infância e Juventude nº 80010576820218050032
Processo nº 8001057-68.2021.8.05.0032
1ª VARA CRIMINAL
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) · Leito de enfermaria / leito oncológico · Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80468607020218050001
Processo nº 8046860-70.2021.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Assistência à Saúde · Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar · Urgência · Assistência à Saúde
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10007360520214013814
Processo nº 1000736-05.2021.4.01.3814
01ª Ipatinga
Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80080043720218050001
Processo nº 8008004-37.2021.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Consulta · Urgência · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes · Assistência à Saúde
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08024928220208120110
Processo nº 0802492-82.2020.8.12.0110
4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Liminar · Assistência Médico-Hospitalar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Urgência
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05355217220168050001
Processo nº 0535521-72.2016.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Erro Médico · Consulta · Urgência · Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes · Assistência à Saúde
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 03017660320148050004
Processo nº 0301766-03.2014.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Urgência · Convênio médico com o SUS
- TJMAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00170945120138100001
Processo nº 0017094-51.2013.8.10.0001
2� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Assistência Médico-Hospitalar · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Urgência · Serviços Hospitalares
- TJMTApelação CívelDesfecho não classificávelApelação Cível nº 10028527820258110015
Processo nº 1002852-78.2025.8.11.0015
Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado
Indenização por Dano Moral · Urgência
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