Jurisprudência sobre Tratamento Domiciliar (Home Care)
12 decisões públicas tratam de Tratamento Domiciliar (Home Care) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50050658220264020000
Processo nº 5005065-82.2026.4.02.0000
GABINETE 15
Tratamento médico-hospitalar · Planos de saúde · Cláusulas Abusivas · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TJMTApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 10355120420248110002
Processo nº 1035512-04.2024.8.11.0002
Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado
Erro Médico · Erro Médico · Tratamento médico-hospitalar · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00195775420248250000
Processo nº 0019577-54.2024.8.25.0000
Superior Tribunal de Justiça
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Tratamento médico-hospitalar · Litigância de Má-Fé
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08068463820234058400
Processo nº 0806846-38.2023.4.05.8400
5ª Vara Federal
Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TRF5Tutela Antecipada AntecedenteProcedenteTutela Antecipada Antecedente nº 08041503820234058300
Processo nº 0804150-38.2023.4.05.8300
6ª Vara Federal
Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10162217520254013500
Processo nº 1016221-75.2025.4.01.3500
02ª - Goiânia
Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50023930820234025109
Processo nº 5002393-08.2023.4.02.5109
Vara Federal de Resende
Fundo de Saúde do Exército - FUSEX · Tratamento Domiciliar (Home Care) · Tratamento médico-hospitalar
- TJGOCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 50549228420238090029
Processo nº 5054922-84.2023.8.09.0029
2ª Vara Cível
Direito de Imagem · Fornecimento de insumos · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00162831620198160001
Processo nº 0016283-16.2019.8.16.0001
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Tratamento Domiciliar (Home Care) · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 80056426220218050001
Processo nº 8005642-62.2021.8.05.0001
15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Prestação de Serviços · Assistência à Saúde · Assistência à Saúde · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TJBAPetição CívelProcedentePetição Cível nº 80114316720208050004
Processo nº 8011431-67.2020.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Perigo de contágio de moléstia grave · Reajuste contratual · Fornecimento de medicamentos · Tratamento médico-hospitalar · Tratamento Domiciliar (Home Care)
- TJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 03044954220188240033
Processo nº 0304495-42.2018.8.24.0033
Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
Tratamento médico-hospitalar · Tratamento Domiciliar (Home Care)
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