Jurisprudência sobre Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas
6 decisões públicas tratam de Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00059330920254058307
Processo nº 0005933-09.2025.4.05.8307
26ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Certidão de Tempo de Serviço · Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10089509820244014001
Processo nº 1008950-98.2024.4.01.4001
Vara Única de Picos
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08000382120208120049
Processo nº 0800038-21.2020.8.12.0049
Vara Única
Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- TJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08005870420198120037
Processo nº 0800587-04.2019.8.12.0037
Vara Única
Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
- TJGOCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 52840780220198090021
Processo nº 5284078-02.2019.8.09.0021
Vara Judicial
Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas
- TRF6Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10107526520184013800
Processo nº 1010752-65.2018.4.01.3800
3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
Condomínio · Substituição Tributária · Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas · Assunção de Dívida · Depósito Judicial · Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas
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