Jurisprudência sobre Suspensão da Execução
98 decisões públicas tratam de Suspensão da Execução — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Suspensão da Execução
Calculado de 1.093 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Suspensão da Execução
- TRT6Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002568620265060341
Processo nº 0000256-86.2026.5.06.0341
PESQUEIRA - 01A VARA
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Execução Provisória · Suspensão da Execução
- TRT23Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00002244220265230007
Processo nº 0000224-42.2026.5.23.0007
7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Tutela de Urgência · Cerceamento de Defesa · Falência · Ordem de Preferência · Suspensão da Execução · Bem de Família
- TRT15Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00102170920265150080
Processo nº 0010217-09.2026.5.15.0080
Vara do Trabalho de Jales
Suspensão da Execução · Nulidade - Suspeição · Excesso de Penhora · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50026607320264020000
Processo nº 5002660-73.2026.4.02.0000
GABINETE 20
Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso · Rescisão / Resolução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Locação de Imóvel · Expropriação de Bens · Suspensão da Execução
- STJAgravo em Recurso EspecialProcedenteAgravo em Recurso Especial nº 00984859320248190000
Processo nº 0098485-93.2024.8.19.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Suspensão da Execução
- TJTOEmbargos à Execução FiscalImprocedenteEmbargos à Execução Fiscal nº 00539793420258272729
Processo nº 0053979-34.2025.8.27.2729
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Classificação de créditos · Suspensão da Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00037860520258272700
Processo nº 0003786-05.2025.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Suspensão da Execução · Causas Supervenientes à Sentença · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Liminar · Data Base · Fazenda Pública
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00006183020255050025
Processo nº 0000618-30.2025.5.05.0025
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Suspensão da Execução · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 03715747920253000000
Processo nº 0371574-79.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
Rescisão / Resolução · Promessa de Compra e Venda · Perdas e Danos · Cumprimento Provisório de Sentença · Suspensão da Execução · Tutela de Urgência
- STJTutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 03578735120253000000
Processo nº 0357873-51.2025.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Arrematação · Efeito Suspensivo a Recurso · Suspensão da Execução · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- TRT24Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00255303220255240003
Processo nº 0025530-32.2025.5.24.0003
3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
Moradia · Suspensão / Interrupção · Litispendência · Prevenção · Tutela Provisória de Urgência · Oposição · Suspensão da Execução · Documental
- TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00006716420135050014
Processo nº 0000671-64.2013.5.05.0014
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Adicional Noturno · FGTS · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Suspensão da Execução
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00009348320255200006
Processo nº 0000934-83.2025.5.20.0006
6ª Vara do Trabalho de Aracaju
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006488320255050019
Processo nº 0000648-83.2025.5.05.0019
19ª Vara do Trabalho de Salvador
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00009260320255200008
Processo nº 0000926-03.2025.5.20.0008
8ª Vara do Trabalho de Aracaju
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006191520255050025
Processo nº 0000619-15.2025.5.05.0025
25ª Vara do Trabalho de Salvador
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006058220255050008
Processo nº 0000605-82.2025.5.05.0008
8ª Vara do Trabalho de Salvador
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006256720255050010
Processo nº 0000625-67.2025.5.05.0010
10ª Vara do Trabalho de Salvador
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00009251820255200008
Processo nº 0000925-18.2025.5.20.0008
8ª Vara do Trabalho de Aracaju
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00015098320255050661
Processo nº 0001509-83.2025.5.05.0661
Vara do Trabalho de Barreiras
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00008078020255050195
Processo nº 0000807-80.2025.5.05.0195
5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Suspensão da Execução · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006101420255050038
Processo nº 0000610-14.2025.5.05.0038
38ª Vara do Trabalho de Salvador
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006397320255050035
Processo nº 0000639-73.2025.5.05.0035
35ª Vara do Trabalho de Salvador
Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006222420255050007
Processo nº 0000622-24.2025.5.05.0007
7ª Vara do Trabalho de Salvador
Suspensão da Execução · Avaliação / Reavaliação · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006011520255050018
Processo nº 0000601-15.2025.5.05.0018
18ª Vara do Trabalho de Salvador
Suspensão da Execução · Avaliação / Reavaliação · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006383320255050021
Processo nº 0000638-33.2025.5.05.0021
21ª Vara do Trabalho de Salvador
Avaliação / Reavaliação · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00015089820255050661
Processo nº 0001508-98.2025.5.05.0661
Vara do Trabalho de Barreiras
Avaliação / Reavaliação · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006258320255050134
Processo nº 0000625-83.2025.5.05.0134
Vara do Trabalho de Barreiras
Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução · Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo
- TRT17Ação RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00016164020255170000
Processo nº 0001616-40.2025.5.17.0000
GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão da Execução
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00013531520145050004
Processo nº 0001353-15.2014.5.05.0004
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Terceirização/Tomador de Serviços · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Suspensão da Execução · Efeito Suspensivo a Recurso
- TRT23Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006578420255230038
Processo nº 0000657-84.2025.5.23.0038
3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Tutela de Urgência · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Denunciação da Lide · Suspensão / Interrupção · Suspensão da Execução
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50334421420234040000
Processo nº 5033442-14.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
RMI - Renda Mensal Inicial · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Suspensão da Execução · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 50380903720234040000
Processo nº 5038090-37.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Data de Início de Benefício (DIB) · Alteração do coeficiente de cálculo do benefício · Suspensão da Execução
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50210166720234040000
Processo nº 5021016-67.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Suspensão da Execução
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 22228699620238130000
Processo nº 2222869-96.2023.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Cumprimento Provisório de Sentença · Suspensão da Execução
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003354320255050401
Processo nº 0000335-43.2025.5.05.0401
Vara do Trabalho de Cruz das Almas
Bem de Família · Moradia · Impenhorabilidade · Ação Anulatória · Penhora no Rosto dos Autos · Suspensão da Execução · Excesso de Penhora
- TRT22Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009571220245220005
Processo nº 0000957-12.2024.5.22.0005
GABINETE DA DESEMBARGADORA BASILIÇA ALVES DA SILVA
FGTS · Suspensão da Execução · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00006928120115050023
Processo nº 0000692-81.2011.5.05.0023
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Aviso Prévio · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Horas Extras · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norm
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00001019120255050003
Processo nº 0000101-91.2025.5.05.0003
8ª Vara do Trabalho de Salvador
Hipoteca Judiciária · Impenhorabilidade · Bem de Família · Suspensão da Execução · Tutela de Urgência
- TRT17Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000747920255170131
Processo nº 0000074-79.2025.5.17.0131
1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Anotação na CTPS · Horas Extras · Adicional Noturno · Pensão Vitalícia · Suspensão da Execução · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011843720205050612
Processo nº 0001184-37.2020.5.05.0612
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Suspensão da Execução · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00009173120125050035
Processo nº 0000917-31.2012.5.05.0035
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Recuperação Judicial · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Suspensão da Execução · Responsa
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00010493220245050532
Processo nº 0001049-32.2024.5.05.0532
Vara do Trabalho de Eunápolis
Avaliação / Reavaliação · Instrumentos de Trabalho · Adjudicação · Obrigação de Dar · Competência da Justiça do Trabalho · Penhora Online / BACEN JUD · Tutela Provisória de Urgência · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Suspensão da Execução · Tutela de Evidência
- TRT17Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00004186420245170141
Processo nº 0000418-64.2024.5.17.0141
GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Intervenção de Terceiros · Custas · Honorários Advocatícios · Nulidade · Suspensão do Processo · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Tutela de Urgência · Provas em geral · Suspensão da Execução
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00007718420245130022
Processo nº 0000771-84.2024.5.13.0022
7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Avaliação / Reavaliação · Suspensão da Execução · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00006511420245130031
Processo nº 0000651-14.2024.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Moradia · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Evidência · Provas em geral · Avaliação / Reavaliação · Cerceamento de Defesa · Conexão · Impenhorabilidade · Oposição · Suspensão da Execução · Bem de Família
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00005452420245130008
Processo nº 0000545-24.2024.5.13.0008
2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Adequação da Ação / Procedimento · Nulidade - Impedimento · Condições da Ação · Pressupostos Processuais · Impenhorabilidade · Interesse Processual · Suspensão da Execução
- TRT16Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00167583620245160004
Processo nº 0016758-36.2024.5.16.0004
4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Impenhorabilidade · Suspensão da Execução · Ausência de Legitimidade para a Causa · Ação Anulatória · Instrumentos de Trabalho
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00004890820245200004
Processo nº 0000489-08.2024.5.20.0004
4ª Vara do Trabalho de Aracaju
Moradia · Legitimidade Ativa e Passiva · Impenhorabilidade · Oposição · Efeito Suspensivo a Recurso · Suspensão da Execução · Tutela de Urgência
- TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003344720245050028
Processo nº 0000334-47.2024.5.05.0028
28ª Vara do Trabalho de Salvador
Suspensão da Execução · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Reintegração de Empregado
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00003259520245050251
Processo nº 0000325-95.2024.5.05.0251
Vara do Trabalho de Conceição do Coité
Chamamento ao Processo · Documental · Oposição · Suspensão da Execução · Tempestividade · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201052320235040012
Processo nº 0020105-23.2023.5.04.0012
Gabinete da Presidencia
Depósito/Diferenças · Horas Extras · Recuperação Judicial · Assistência Judiciária Gratuita · Cerceamento de Defesa · Suspensão da Execução · Verbas Rescisórias · Adicional de Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00202391820225040131
Processo nº 0020239-18.2022.5.04.0131
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão da Execução · Salário / Pagamento · Recuperação Judicial · Décimo Terceiro Salário · Ente Público · Honorários Advocatícios · Multa Convencional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200259420235040841
Processo nº 0020025-94.2023.5.04.0841
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 477 da CLT · Honorários Advocatícios · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Suspensão da Execução · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Verbas Rescisórias · Assistência Judiciária Gratuita · Salário/Diferença Salarial · Ente Público · Recuperaç
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00200378220235040009
Processo nº 0020037-82.2023.5.04.0009
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Recuperação Judicial · Verbas Rescisórias · Suspensão da Execução · Honorários Advocatícios
- TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000369520245200009
Processo nº 0000036-95.2024.5.20.0009
9ª Vara do Trabalho de Aracaju
Suspensão da Execução · Sucumbenciais · Oposição · Impenhorabilidade · Pressupostos Processuais · Interesse Processual · Pessoa Idosa
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000145620245130001
Processo nº 0000014-56.2024.5.13.0001
1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Oposição · Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Provas em geral · Avaliação / Reavaliação · Cerceamento de Defesa · Conexão · Impenhorabilidade · Suspensão da Execução · Bem de Família · Documental · Tutela Provisóri
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000121120245130026
Processo nº 0000012-11.2024.5.13.0026
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Bem de Família · Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Evidência · Provas em geral · Cerceamento de Defesa · Conexão · Impenhorabilidade · Oposição · Suspensão da Execução · Documental · Tutela Provisória de
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000093820245130032
Processo nº 0000009-38.2024.5.13.0032
4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Oposição · Intimação / Notificação · Pessoa Idosa · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Tutela de Evidência · Provas em geral · Avaliação / Reavaliação · Cerceamento de Defesa · Impenhorabilidade · Suspensão da Execução · Documental · Tutela Provisória de
- TRT13Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00000078620245130026
Processo nº 0000007-86.2024.5.13.0026
9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
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