Jurisprudência sobre Substituição de Penhora
48 decisões públicas tratam de Substituição de Penhora — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Substituição de Penhora
Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Substituição de Penhora
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10009706520165020252
Processo nº 1000970-65.2016.5.02.0252
SDI-8 - Cadeira 5
Substituição de Penhora · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Contrato de Experiência · Terceirização/Tomador de Serviços
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10010042220265020371
Processo nº 1001004-22.2026.5.02.0371
1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10007750920245020088
Processo nº 1000775-09.2024.5.02.0088
Órgão Especial - Cadeira 21
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Substituição de Penhora · Desvio de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Diferenças por Desvio de Fu
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10005950320225020463
Processo nº 1000595-03.2022.5.02.0463
SDI-6 - Cadeira 7
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Substituição de Penhora · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Integração em Verbas Rescisórias ·
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10005803920265020610
Processo nº 1000580-39.2026.5.02.0610
17ª Vara do Trabalho de São Paulo
Moradia · Cumprimento Provisório de Sentença · Impenhorabilidade · Substituição de Penhora · Efeito Suspensivo a Recurso · Suspensão da Execução
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011091920255020020
Processo nº 1001109-19.2025.5.02.0020
Gabinete da Presidencia
Substituição de Penhora
- TRF2Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 50021939420264020000
Processo nº 5002193-94.2026.4.02.0000
GABINETE 12
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuições Sociais · Retido na fonte · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Contribuições Previdenciárias · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários · IPI/
- TRT7Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00020223520255070034
Processo nº 0002022-35.2025.5.07.0034
Única Vara do Trabalho de Eusébio
Substituição de Penhora · Moradia
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00010129320105020462
Processo nº 0001012-93.2010.5.02.0462
Tribunal Pleno - Cadeira 26
Honorários Advocatícios · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Remessa Necessária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Ordem de Pre
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00010894320255050511
Processo nº 0001089-43.2025.5.05.0511
Vara do Trabalho de Eunápolis
Substituição de Penhora
- TRT18Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00019747020255180131
Processo nº 0001974-70.2025.5.18.0131
Luziania
Substituição de Penhora
- TRT21Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00011024620255210010
Processo nº 0001102-46.2025.5.21.0010
10ª Vara do Trabalho de Natal
Substituição de Penhora
- TRT24Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00255087420255240002
Processo nº 0025508-74.2025.5.24.0002
2 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
Excesso de Penhora · Substituição de Penhora
- TRT5Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00007747220255050007
Processo nº 0000774-72.2025.5.05.0007
7ª Vara do Trabalho de Salvador
Substituição de Penhora
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00008830520145020024
Processo nº 0000883-05.2014.5.02.0024
Tribunal Pleno - Cadeira 4
Juros · Correção Monetária · Obrigação de Dar · Avaliação / Reavaliação · Custas / Emolumentos · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Imposto de Renda · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhora · Substituição de Penho
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00008598220155020301
Processo nº 0000859-82.2015.5.02.0301
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014808720125020009
Processo nº 0001480-87.2012.5.02.0009
SDI-7 - Cadeira 4
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Prev
- TRT18Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00110835220245180161
Processo nº 0011083-52.2024.5.18.0161
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Substituição de Penhora
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00020793820125020005
Processo nº 0002079-38.2012.5.02.0005
SDI-7 - Cadeira 9
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003823520245020072
Processo nº 1000382-35.2024.5.02.0072
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Substituição de Penhora · Multa Convencional · Correção Monetária · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Queb
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00001583720155020038
Processo nº 0000158-37.2015.5.02.0038
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliaçã
- TRT8Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00009063120245080121
Processo nº 0000906-31.2024.5.08.0121
1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
Substituição de Penhora
- TRT24Embargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 00245415720245240101
Processo nº 0024541-57.2024.5.24.0101
VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
Substituição de Penhora
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00001383320155020301
Processo nº 0000138-33.2015.5.02.0301
SDI-7 - Cadeira 2
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10020656520175020521
Processo nº 1002065-65.2017.5.02.0521
Órgão Especial - Cadeira 4
Ordem de Preferência · Substituição de Penhora · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00027279820145020085
Processo nº 0002727-98.2014.5.02.0085
SDI-5 - Cadeira 10
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação /
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10012860420215020511
Processo nº 1001286-04.2021.5.02.0511
SDI-3 - Cadeira 7
Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Substituição de Penhora
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00017837120105020462
Processo nº 0001783-71.2010.5.02.0462
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Procuração · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Levantamento de Valor · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Taxa SELIC · Antecipação de Tutela /
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10022607420155020471
Processo nº 1002260-74.2015.5.02.0471
SDI-6 - Cadeira 7
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Família · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Saldo de Salário · Depositário In
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00029415020145020001
Processo nº 0002941-50.2014.5.02.0001
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10003594320175020005
Processo nº 1000359-43.2017.5.02.0005
2ª Turma - Cadeira 4
Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Salário Vencido/Retido · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Av
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012212020175060005
Processo nº 0001221-20.2017.5.06.0005
Gabinete da Presidencia
Substituição de Penhora · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Integração em Verbas Rescisórias · Assédio Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização · Adicional de Hora Extra · Décimo Terceiro Salário
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00015792220105020302
Processo nº 0001579-22.2010.5.02.0302
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Bem de Família · Bem Público · Instrumentos de Trabalho · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Ordem de Preferência · Penhora no Rosto dos Autos · Penhora Online / BACEN JUD · Reforço de Penhor
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00011866820145020040
Processo nº 0001186-68.2014.5.02.0040
Tribunal Pleno - Cadeira 77
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00017642420145020010
Processo nº 0001764-24.2014.5.02.0010
Órgão Especial - Cadeira 4
Imissão na Posse · Valor da Causa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Custas / Emolumentos · Extinção da Execução · Excesso de Penhora · Base de Cálculo · Intimação / Notificação · Penhora Online / BACEN JUD · Sequestro de Verbas Públicas · Execução Previdenc
- TJBAEmbargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 80764919320208050001
Processo nº 8076491-93.2020.8.05.0001
1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Por Terceiro Prejudicado · Substituição de Penhora · Fraude à Execução · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00016527720155020056
Processo nº 0001652-77.2015.5.02.0056
SDI-8 - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Valor da Causa · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Pre
- TJBAExecução de Título Judicial - CEJUSCImprocedenteExecução de Título Judicial - CEJUSC nº 80010883320188050149
Processo nº 8001088-33.2018.8.05.0149
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Taxa SELIC · Levantamento de Valor · Substituição de Penhora · Busca e Apreensão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fazenda Pública
- TJBAExecução de Título Judicial - CEJUSCImprocedenteExecução de Título Judicial - CEJUSC nº 80010866320188050149
Processo nº 8001086-63.2018.8.05.0149
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Taxa SELIC · Levantamento de Valor · Substituição de Penhora · Busca e Apreensão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fazenda Pública
- TJBAExecução de Título Judicial - CEJUSCParcialmente procedenteExecução de Título Judicial - CEJUSC nº 80010857820188050149
Processo nº 8001085-78.2018.8.05.0149
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Levantamento de Valor · Substituição de Penhora · Busca e Apreensão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fazenda Pública
- TJBAExecução de Título Judicial - CEJUSCImprocedenteExecução de Título Judicial - CEJUSC nº 80010874820188050149
Processo nº 8001087-48.2018.8.05.0149
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Taxa SELIC · Levantamento de Valor · Substituição de Penhora · Busca e Apreensão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fazenda Pública
- TJBAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 05053996220188050274
Processo nº 0505399-62.2018.8.05.0274
1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Levantamento de Valor · Substituição de Penhora · Fazenda Pública · Fazenda Pública
- TRT2MonitóriaProcedenteMonitória nº 10011645220165020321
Processo nº 1001164-52.2016.5.02.0321
11ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Execução de Título Extrajudicial · Imposto de Renda · Honorários Advocatícios · Avaliação / Reavaliação · Substituição de Penhora · Parcela Incontroversa
- TJBAEmbargos de Terceiro CívelProcedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 05005225320168050079
Processo nº 0500522-53.2016.8.05.0079
2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
Intervenção de Terceiros · Substituição de Penhora · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Esbulho / Turbação / Ameaça
- TRT1Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006218420135010261
Processo nº 0000621-84.2013.5.01.0261
1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Mínimo · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Contratação em Período Eleitoral · Férias Proporcionais · Penhora no Rosto dos Autos · Outras Relações de Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Adicional de Transferência · Anistia ·
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000220920115040205
Processo nº 0000022-09.2011.5.04.0205
5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Indenização · Adicional de Hora Extra · Aviso Prévio · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · Substituição de Penhora · Multa
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