TJBAImprocedenteJulgamento: 19/12/2018

Execução de Título Judicial - CEJUSC nº 80010874820188050149

Processo nº 8001087-48.2018.8.05.0149

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Assuntos (classificação CNJ)

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Taxa SELIC · Levantamento de Valor · Substituição de Penhora · Busca e Apreensão · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fazenda Pública

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Obrigação de Fazer / Não Fazer Taxa SELIC Levantamento de Valor Substituição de Penhora Busca e Apreensão Obrigação de Fazer / Não Fazer Fazenda Pública

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Execução de Título Judicial - CEJUSC · Processo nº 8001087-48.2018.8.05.0149 · VARA JURISDIÇÃO PLENA · julgado em 19/12/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Fazer / Não Fazer

45% procedente2% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 3.998 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Fazer / Não Fazer →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00004453620125020351
Processo nº 0000445-36.2012.5.02.0351
Tribunal Pleno - Cadeira 56
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Repou
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00023016520105020202
Processo nº 0002301-65.2010.5.02.0202
SDI-3 - Cadeira 7
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerad
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00004448520115020351
Processo nº 0000444-85.2011.5.02.0351
17ª Turma - Cadeira 3
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerad
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00016918920135020203
Processo nº 0001691-89.2013.5.02.0203
SDI-8 - Cadeira 4
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002534520175020502
Processo nº 1000253-45.2017.5.02.0502
14ª Turma - Cadeira 1
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00024334920135020063
Processo nº 0002433-49.2013.5.02.0063
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 71
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · Contratuais · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Con
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.