TJBAImprocedenteJulgamento: 05/08/2020

Embargos de Terceiro Cível nº 80764919320208050001

Processo nº 8076491-93.2020.8.05.0001

1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO

Assuntos (classificação CNJ)

Por Terceiro Prejudicado · Substituição de Penhora · Fraude à Execução · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 8076491-93.2020.8.05.0001 · 1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO · julgado em 05/08/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Substituição de Penhora

40% procedente2% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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