Jurisprudência sobre Por Terceiro Prejudicado
2 decisões públicas tratam de Por Terceiro Prejudicado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Por Terceiro Prejudicado
- TJBAEmbargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 80764919320208050001
Processo nº 8076491-93.2020.8.05.0001
1ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO
Por Terceiro Prejudicado · Substituição de Penhora · Fraude à Execução · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJPAProcedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08287343320208140301
Processo nº 0828734-33.2020.8.14.0301
15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
Indenizaçao por Dano Moral · Por Terceiro Prejudicado · Indenização por Dano Material · Promessa de Compra e Venda
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